Municípios são governados temporariamente por presidente da Câmara.
" As ordens de prisão devem ser expedidas antes desta data", disse.
Os dois foram condenados pela morte de Isabella Nardoni, de cinco anos, em março de 2010.
Diretoria também pede que torcedores evitem ir à região do Pacaembu nos dias de jogos pelo torneio durante período em que a punição estiver valendo
Tribunal não determinou reintegração ao trabalho, mas garantiu indenização. Cabe recurso à decisão; rescisão não pode ocorrer até 5 meses após parto
TCE-PI julga dois ex-prefeitos que não cumpriram transição
Ex-prefeita e candidatos a prefeito e vice-prefeito foram condenados pelo TRE - PI
Ao voltar a falar sobre todo o caso, Quaresma fez duras críticas a vários envolvidos.
DPVAT, o seguro obrigatório que pouca gente conhece
Goleiro Bruno comemora 28 anos ao lado de esposa na prisão
TRE-PI adia julgamento de recurso contra impugnação de prefeita eleita de Batalha
Os defensores de Bola deixaram o plenário no primeiro dia de julgamento do Caso Eliza Samúdio.
O advogado foi denunciado pela própria filha
O promotor Henry Vasconcelos espera que a decisão tenha mais clareza nos detalhes da condenação.
Tribunal de Justiça do DF determinou procedimento pela rede pública
O valor da indenização deve levar em conta o porte econômico do causador do dano.
O governador do Rio, Sérgio Cabral, disse na semana passada que, se a nova distribuição dos royalties for aprovada, não terá recursos para a Copa
As agressões ocorriam dentro do ambiente de trabalho e a empresa era do ramo de mineração.
Se candidaturas com zero voto forem deferidas, eleitos serão outros. Em Bom Jesus de Goiás, todos os candidatos esperam decisão da Justiça
STJ:Decisões monocráticas concessivas de habeas corpus não ferem princípio da colegialidade
O TSE divulgou os votos recebidos por cada candidato pendente e começou a julgar os recursos pendentes.
Ficha limpa e outros problemas no registro de candidatos fizeram Justiça anular votos recebidos de quase 6 mil políticos.
STJ: Pena mais grave imposta por Lei Maria da Penha não se limita a agressões contra mulher
TRE aguarda julgamentos no TSE para decidir três eleições no Piauí