Recursos públicos, parcerias público-privadas e concessões devem abastecer programa; rodadas anteriores gastaram mais de R$ 666 bi
O projeto visa assegurar o uso de recursos dos Fundos Eleitoral e Partidário para cobrir despesas com a segurança pessoal de candidatos.
A medida busca simplificar a burocracia e acelerar o processo de abertura de empresas, permitindo que empreendimentos de baixo risco iniciem suas atividades de forma mais ágil.
O valor anual do incentivo a ser repassado pelo Ministério da Saúde ao Fundo Estadual de Saúde e Fundos Municipais de Saúde será de R$ 3.746.992,29 .
Os envolvidos devem responder por crimes contra a Administração Pública como peculato e inserção de dados falsos, além de associação criminosa
Uma das emendas propõe priorizar as empresas nacionais na realização de jogos de azar
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
Essas legendas superaram as despezas dos três maiores partidos da Câmara dos Deputados juntos
A Jovem Pan difundia o negacionismo científico durante a pandemia de coronavírus e foi defensora de um possível golpe de Estado
A falta de transparência é preocupante, e a população alagoana tem razão para questionar o uso adequado desses recursos destinados à saúde
Apesar de ter o direito de fretar aeronaves, parlamentares podem fazer viagens em voos comerciais com a verba da cota.
O Governo Federal vai ceder 500 imóveis em todo o país para serem transformados em moradias e escolas
Juíza responsável pelo caso cancelou o resultado após uma acusação de transfobia entre os jurados.
Outros Estados também estão na lista para receber valores expressivos de investimento do governo federal
O objetivo é priorizar a preservação e conservação dos biomas, fauna e flora
O ministro exige explicações da adolescente sobre a origem dos recursos
Segundo o projeto de lei do deputado Nicoletti, o Exército poderá atuar nessas áreas e ter a capacidade de captar, gerir e aplicar os recursos financeiros.
Valores foram distribuídos em duodécimos entre os meses de janeiro e junho deste ano
O Governo estipulou que as taxas de juros são as mais baixas do mercado, indo de 4% ao ano a 8,16%
São cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nas residências de investigados e nas empresas supostamente ligadas à organização criminosa
Foi autorizado um reajuste salarial de 18% para as forças de segurança do Distrito Federal, que será parcelado em duas vezes
Instituições de ensino superior e programas de pós-graduação terão maior autonomia para definir as próprias regras sobre o assunto
Os desvios foram identificados em um relatório da CGU, que examinou quatro parcerias estabelecidas nos primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro (PL)
Pela proposta, a reserva de 20% das vagas se estenderá aos familiares de 1° grau; veja mais detalhes!
Ao menos esse é o desejo da deputada federal Sílvia Waiãpi, que protocolou projeto de lei com esse teor na Câmara.