Nesse contexto de reconstrução do país, o Governo Federal lançou ou recriou 75 programas ao longo de 2023.
A portaria tem como objetivo suplementar os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, priorizando a área temática de redução de mortes violentas intencionais.
O objetivo é impedir a prática de pesca irregular e predatória no período de reprodução dos peixes
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, e espera-se que esses recursos contribuam significativamente para o fortalecimento e aprimoramento dos serviços de saúde em Teresina.
Após solicitação do MPF, Justiça Federal de Roraima determinou que o governo federal elabore um cronograma atualizado para combater o garimpo ilegal
Orçamento não apresenta um valor definido para o salário mínimo, pois uma lei já aprovada trata do assunto.
Com as aquisições, os policiais passaram por treinamentos para atuarem nas ações com o uso do helicóptero
Os interessados em interpor recurso contra o resultado preliminar poderão fazê-lo na mesma página, no sábado (23)
Prefeito de Amarante, Diego Teixeira, lança programa Prospera Amarante, com foco na infraestrutura
O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios
Dentre os destaques, não há uma definição para o salário mínimo no Orçamento aprovado.
Deputados Dr. Francisco Costa e Dr. Marcus Vinícius Kalume anunciam maternidade
Ao todo, são estimadas 1.600 vagas e formação de cadastro reserva de estudantes de nível médio, técnico e superior.
Atualmente, o Hospital Regional Tibério Nunes já está passando por reformas realizadas pelo governo estadual.
Financiamento desse benefício será assegurado por meio dos recursos provenientes dos royalties de petróleo
Os municípios de Altos, Alto Longá, Coivaras (Território Entre Rios) e Campo Maior (Território Carnaubais), foram os principais beneficiados.
A medida autoriza, em caráter emergencial, o repasse de recursos de custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde em parcela única.
Essa quantia supera em mais que o dobro o financiamento das eleições municipais de 2020, que totalizaram R$ 2 bilhões
Ao todo, 14 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Maceió (11), Rio de Janeiro (2) e Aracaju (1)
O deputado argumentou que o pedido de Gleisi não possui 'caráter propositivo' e foi apresentado sem seguir os procedimentos legislativos adequados
O relatório apresentado na CMO propunha uma redução significativa no orçamento do PAC, quase 30% menor em comparação com a proposta inicial
O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 14 de dezembro e agora vai para sanção presidencial.
Relator do Orçamento de Teresina, Alan Brandão, fala em sentimento do dever cumprido
O CER é fundamental para a promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência.
Entre as matérias aprovadas, destacam-se alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Piauí, no Estatuto dos Policiais Militares e no Código de Ética e Disciplina dos Militares.