Projeto de lei propõe redução de pena por frequência escolar.Se aprovada, a nova lei beneficiará os presos em regime fechado ou semiaberto.
Com a aprovação da emenda o Rio ficará sem R$ 7 bilhões por ano.
O deputado João de Deus (PT), autor da proposta, disse estar preocupado com a falta de chuvas este ano e com a possibilidade de queda na produção.
O ministério atribui a redução às campanhas de educação sexual e planejamento familiar para evitar a gravidez indesejada
Fabiana Karla, que teve complicações após fazer uma cirurgia para redução de mamas no início de dezembro
A Redução da Maioridade Penal para 16 anos: uma Solução ou Não?
Ministro não especifica incentivos, mas defende redução de tributos
Deputados pedem prudência em decisão sobre redução de vagas no Piauí
A outra, do deputado Júlio Cesar (DEM-PI), deixa mais clara no texto a prioridade de aplicação do dinheiro em projetos de redução de desigualdades reg
O argumento dos parlamentares é que a medida é inconstitucional e que, caso seja necessária, só deve ser aplicada em 2014
Deputados contestam redução de bancadas no TSE
Em sua petição, Landim menciona jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto
Paes Landim vai ao TSE contra reducao da representacao do PI
Os parlamentares nomearam o deputado Júlio César (DEM/PI) para ser o interlocutor na audiência pública amanhã no Tribunal.
Presidentes da Força e da CUT prometem greves pelo país após Carnaval
Consumidor encontrará litro até R$ 0,08 mais em conta por causa de redução de imposto
As medidas foram tomadas essa semana, como forma de compensar as quedas no FPE, que teve uma redução de R$ 21 milhões
HOMICÍDIOS DO PIAUÍ TÊM REDUÇÃO DE 20%, A MAIOR DOS ÚLTIMOS 10 ANOS
O objetivo da medida, segundo o governo, é manter a estabilidade dos preços no mercado interno
Redução de estômago tem seu lado negativo
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O anúncio de que o benefício não será mais prorrogado foi feito pelo ministro da Fazenda
Imposto menor para eletrodomésticos da linha branca vale só até 31 de janeiro
Com a redução de 25% para 20% de etanol na mistura da gasolina, preços podem subir
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