A reforma tributária só será totalmente aplicada em 2033, após uma transição gradual que começa em 2026.
Regulamentação do novo sistema de impostos foi aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado
O texto aborda, entre outros pontos, a definição dos produtos que compõem a cesta básica, as normas para cashback e diversos outros detalhes.
No lugar dos cinco tributos atuais, haverá um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de “natureza dual”, com uma parte administrada pela União e outra pelos estados e municípios.
O novo modelo substituirá cinco tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), com implementação gradual a partir de 2026.
Em discurso durante a cerimônia, o presidente Lula disse que a sanção representa um marco para o país.
O deputado Jilmar Tatto (PT-SP) classificou o recuo como um erro, enfatizando a necessidade de uma reforma do IR como contramedida
A regulamentação estabelece regras para a cobrança do novo sistema de tributação sobre produtos e serviços. Sistema deverá ser totalmente implementado somente em 2033.
Prefeito de Campo Maior, Joãozinho Félix assina com Caixa Econômica Federal para reforma e revitalização do Teatro dos Estudantes. Investimento chegará a R$ 2Mi
Ministro segue no cargo e vai representar o presidente Lula em evento da ONU em Roma
A modernização do Ceti Mundim Ferraz incluiu reformas estruturais e a adição de novas instalações, melhorando a qualidade do ensino oferecido
Partidos como PSD, MDB, PP e União Brasil já indicaram interesse em ocupar mais vagas no governo
A empresa confirmou que em 2025 haverá uma reforma no tabuleiro (pista rodoferroviária) da ponte. Para 2026 e 2027, estão previstas outras intervenções focadas em manutenção.
O complexo turístico da Lagoa do Portinho foi revitalizado, a entrega marca uma aposta no turismo na região.
A escola de tempo integral Floriza Silva está entre as 50 melhores do Piauí segundo o IDEB.
O secretário da Justiça, coronel Carlos Augusto, destacou que o objetivo é tornar o sistema prisional mais justo e humano
Líderes do Congresso dizem que do jeito que está não está não agrada ninguém: 80% para o governo que tem 12% no Congresso
Câmara dos Deputados aprovou finalmente a regulamentação da Reforma Tributária, uma conquista que há quase quatro décadas o Brasil esperava que acontecesse
A proposta, que unifica impostos e cria o "imposto do pecado", segue agora para sanção ou veto do presidente Lula (PT)
Rafael Fonteles destacou os benefícios com o programa: economia, agilidade e maior resolutividade.
Câmara conclui votação da principal proposta com regras para o novo sistema de impostos, que segue agora para sanção presidencial
O texto aprovado também retirou a isenção de medicamentos vendidos pelo programa Farmácia Popular e excluiu a proposta de uma lista taxativa de medicamentos
Dois dos dez deputados faltaram à votação. Base e oposição votaram da mesma forma. Projeto de Lei vai para a sanção de Lula.
As obras no Aeroporto de Teresina, administrado pela CCR Aeroportos, contaram com um investimento de R$ 156 milhões
A reforma está prevista para ocorrer entre os meses de março e abril do próximo ano, promovendo ajustes na composição ministerial do governo