Bruno já está condenado, diz promotor ao analisar júri de comparsas
Bicheiro Carlinhos Cachoeira sai de presídio e se diz "tranquilo e feliz"
Traficante com droga no ânus é condenado a mais de 3 anos de prisão
Em fevereiro deste ano, ele foi condenado a dois anos e meio, em regime aberto, pelo crime de lesão corporal
Justiça do DF nega pedido de liberdade a Cachoeira
Falta de parâmetros e alto custo do serviço motivaram MP a propor ação
José Sarney apresenta projeto que aumenta rigor de leis contra homicídio
Mizael recusou à sala de Estado Maior, concedida pela Justiça na última terça-feira.
As imagens foram exibidas no dia 3 deste mês durante o julgamento do rapaz que dirigia o veículo.
Cabe recurso à decisão, mas o ex-senador disse que não pretende questionar a devolução do dinheiro.
Nova Lei da Prisão Preventiva já está em vigor
Pimenta Neves foi preso pela Polícia Civil na noite de terça (24) por decisão do Supremo Tribunal Federal
Strauss-Kahn renuncia ao cargo de diretor-gerente do FMI
Ministério Público obtém liminar que garante monitoramento eletrônico de presos em trabalho externo
Saúde debaixo de vara
Ele responde por tentativa de assassinato e morte de líder comunitário.
País ‘se desconectou’, diz empresa que monitora conexões na região.
Apesar do anúncio, oposição exige que Hosni Mubarak deixe o cargo.
O dissidente chinês cumpre uma condenação de 11 anos de prisão.
Videla foi colocado em prisão domiciliar de 1998 a 2008, até ser transferido para uma unidade prisional em detenção preventiva.
Síndrome do pânico não é motivo para preso cumprir pena em regime domiciliar
Prisão domiciliar da ativista pró-democracia terminou neste sábado (13).
Ela entrou com dois pedidos de habeas corpus
Rio Grande do Sul inicia testes com 15 detentos a partir de terça-feira.
Lei sobre o tema foi sancionada pelo presidente, mas falta regulamentação.