Elmano Férrer já conseguiu aprovar no Senado uma proposta que dá tipificação específica para o idosicídio no Código Penal.
A senadora Eliane Nogueira (PP-PI) pediu vista, alegando que eventuais propostas de concessão de renúncia fiscal devem ser tratadas com rigor no que concerne à aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Aos 79 anos e correndo três vezes por semana, o ‘médico do Brasil’ reflete, em novo livro, sobre meio século de medicina e de avanços e retrocessos do país
Ao consultar os sistemas, os policiais identificaram que o condutor, de 56 anos, já tinha passagem por tráfico de drogas, homicídio, roubo e compra de votos.
O secretário de Educação de Teresina tem o prazo de 10 dias para enviar à Promotoria informações sobre o cumprimento da Recomendação
O julgamento é realizado no plenário virtual da Corte e, até o momento, oito ministros já votaram contra os documentos.
Os dados representam uma admissão sem precedentes de um surto "explosivo" em um país que não havia relatado casos confirmados anteriores desde o início da pandemia
Gildo Inácio da Silva tem vasto histórico criminal de roubo a banco, com prisões em vários estados da federação
A Prefeitura de Parnaíba por meio da direção do Pronto-Socorro municipal abriu uma sindicância para apurar o caso.
Adolfo Sachsida não comentou a política de preços da Petrobras e não citou textualmente as altas recentes no preço dos combustíveis
O réu está preso e não poderá recorrer em liberdade. Todas as teses da acusação foram acolhidas pelo Conselho de Sentença.
O PL 1047/2022 estende o benefício já utilizado por juízes aos profissionais das segurança buscando facilitar a transferência de lotação
Ele já havia sido detido e condenado a 20 anos de prisão pela prática do mesmo crime contra duas sobrinhas, irmão e filha.
Os doze nomes mais votados em eleição direta, neste final de semana, serão submetidos à avaliação dos Conselheiros Seccionais da OAB Piauí
Todas as obras que não agradavam ao sistema governante foram transformadas em fogueiras
A guerra russa na Ucrânia chegou hoje ao 75º dia. A "desnazificação" da Ucrânia é a principal razão alegada por Putin para justificar a invasão
Se uma mulher não cobrir o rosto fora de casa, seu pai ou parente homem mais próximo pode ser preso ou demitido de cargos públicos
O crime se deu durante uma consulta em dezembro de 2021, em um posto de saúde no Maranhão
Ex-governador ficará no grupamento até o julgamento do pedido de habeas corpus apresentado pela defesa ao TJ-RJ
Bino Farias, baixista do grupo, cumprirá a prisão em regime domiciliar
Segundo ele, a liberação do FGTS será uma opção adicional à oferta de creches pelo poder público
No dia 13 de agosto de 2021, no centro do município de Paes Landim, o acusado participou ativamente da tentativa de assassinato da sua ex-companheira.
Até a última segunda-feira (2), haviam sido entregues 18,4 milhões de declarações, o que representa 46% dos 34,1 milhões de documentos esperados
Os internos irão auxiliar na limpeza de escolas, ruas e prédios públicos, com o intuito de eliminar os focos do mosquito.
Daniel Silveira (PTB-RJ) se limitou a poucas palavras e não mencionou nominalmente o STF durante seu discurso