Após ser condenado, o deputado recebeu perdão da pena do presidente Jair Bolsonaro.
A medida, autorizada pelo Conselho Curador do FGTS em abril, libera o uso do recurso para abater até 80% de cada parcela em atraso.
O contribuinte poderá parcelar qualquer dívida apurada no âmbito do Simples Nacional, desde que o vencimento tenha ocorrido até fevereiro de 2022
O presidente disse que concedeu o indulto individual a Silveira por causa de "excessos" na condenação do STF
Durante a operação serão realizados divulgação, inclusive com carros de som nos locais onde as equipes atuarão naquele momento
A juíza da 3ª Vara Criminal de Niterói considerou que não havia tempo hábil para a juntada de todos os laudos exigidos.
Durante a sessão, o juiz ainda determinou a prisão em flagrante de uma testemunha, com a justificativa de afirmação falsa em seu depoimento.
O Projeto de Lei Complementar foi aprovado em 1ª e 2ª votação e segue para sanção da governadora Regina Sousa
Recentemente, a defesa de Bruno entrou com um pedido de liberdade condicional na Vara de Execuções Penais
Foram trabalhadas a formação em duas frentes, na Educação Infantil e Ciclo de Alfabetização e Gestores
Ainda conforme a denúncia, Joaquim Veleda tinha intenção de matar o filho, motivado por ciúmes da mãe da vítima.
Na sessão também foram aprovados para todos os servidores públicos o ticket alimentação de R$ 250,00
Um dos primeiros locais a serem ocupados pelo Exército russo, foi exatamente a usina nuclear de Chernobyl, que voltou ao seu comando
Secretaria de Administração Penitenciária diz que, com isso, não consegue informar localização atual e situação do equipamento.
A ação envolverá órgãos da Prefeitura de Teresina e ainda contará com militares do Exército Brasileiro e detentos do Sistema Penitenciário do Piauí.
Depoimentos relatam que a idosa nunca aceitou o casamento do filho com uma mulher negra e sempre desrespeitou ela e o neto.
Proposta segue demanda da categoria e se alinha com Projeto de Lei de 2019 proposto pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF)
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
O ministro piauiense Kassio Nunes Marques foi o único que votou a favor da absolvição de Daniel Silveira
Daniel Silveira é réu por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre elas o próprio STF
Nesta primeira etapa, 529 profissionais foram chamados, entre médicos e tutores. Eles serão distribuídos para 24 estados
Atualmente, Marcelo Odebrecht cumpre pena em regime aberto, sem monitoramento por tornozeleira eletrônica
Entre os dias 12 e 15 de abril o Terminal Rodoviário de Teresina recebeu 8.493 usuários para a Semana Santa
Nascida na Áustria como Carmen Weitmann, ela era judia e foi contratada pelo próprio Schindler, com quem trabalhou até o fim da Guerra
O desembargador destacou a importância das redes sociais no pleito de 2022 e o combate as fake news