Propriedades rurais devem preservar 50% da área com formações florestais e de Cerrado, sendo 40% para locais com formações campestres
os recursos obtidos serão destinados a investimentos em diversas áreas, incluindo infraestrutura de transportes,
A portaria disciplinando o funcionamento do órgão nesse período foi assinada pela Procuradora-chefe do MPT-PI, Natália Azevedo
. O impacto principal dessa decisão recai sobre os profissionais celetistas que atuam em hospitais privados
O propósito dessa classificação é avaliar se um aumento no endividamento representa um risco de crédito para o Tesouro Nacional.
Com a reforma aprovada, impostos deixam de ser cumulativos
A ex-primeira-dama foi recebida com gritos de 'senadora', em evento do PL Mulher, em Curitiba
O resultado simbólico representa, de certa forma, uma vitória reversa para o presidente de esquerda, Gabriel Boric
Edson Fachin destacou a importância de garantir eleições livres e democráticas, sem influências abusivas no regime de informação
Os 9 governadores do Nordeste argumentaram que o Regime Automotivo é um "mecanismo de fomento" que corrige "distorções"
A informação foi confirmada ao Meio Norte.com pela Polícia Militar do Piauí.
Este é o quarto corte consecutivo desde agosto. A decisão foi unânime e levou a taxa ao seu nível mais baixo desde março de 2022.
A decisão foi dada pelo juiz da Vara de Execuções Penais, em Meio Fechado e Semiaberto da Comarca de Teresina, no último dia 27 de novembro.
As propostas de crédito junto a entidades internacionais agora aguardam análise pelo Plenário do Senado, em um regime de urgência.
A proposta, discutida em reunião com a SPTrans, está em fase de teste e busca reaquecer o transporte público.
Essa aproximação tem gerado desconforto entre a base bolsonarista, que critica os elogios públicos dos governadores à Suprema Corte
Deputado federal Mendonça Filho (União-PE) relata tema na Câmara e afirma que relatório garante a oferta de ensino técnico e mantém principais eixos do Novo Ensino Médio.
A viagem acontece em meio a uma tensão na América do Sul. Principalmente pela intenção de Maduro em incorporar o território de Essequibo, que pertence à Guiana
A Polícia Civil do Rio de Janeiro informou ainda que a mulher teve uma orelha arrancada ao tentar se defender com as mãos.
O acusado foi denunciado pela prática do delito previsto no art. 121, §2°, II e IV do Código Penal.
Lúcio Barbosa deseja briga na parte de cima da tabela na próxima temporada nacional
Jura também foi apontado como o responsável por intermediar a morte do ex-presidente do Cremers, Marco Antônio Becker, em dezembro de 2008.
Também o Poder Judiciário cearense segue o mesmo padrão, ou seja, vai operar nesta sexta em regime de plantão.
O documento solicita a destituição do magistrado e alega que ele teria cometido crimes passíveis de penas que variam de 10 a 31 anos de prisão
O recesso não será aplicado aos servidores que trabalham em regime de escala e de plantão nas Unidades de Atendimento e nos Postos Fiscais, assegurando a continuidade desses serviços essenciais.