O réu cumprirá a pena inicial em regime semiaberto, na Colônia Agrícola Major César ou estabelecimento prisional que possua o regime fixado.
Com o equilíbrio financeiro alcançado, o Estado deverá cumprir o pagamento da segunda parcela do 'salário extra' até o próximo dia 19 de dezembro.
Especialistas indicam que as atuais regras fiscais brasileiras estão na contramão do que vem sendo praticado internacionalmente. 37 projetos estão parados sobre o tema no Congresso.
Na decisão, Moraes também determina o bloqueio e a suspensão dos repasses do Fundo Partidário às siglas até que a multa seja quitada;
De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público, o réu, juntamente com o menor L.S., subtraiu mediante grave ameaça uma motocicleta da vítima M.C.F.F.
Interrogado pelas autoridades policiais, que já haviam recebido uma série de denúncias anônimas sobre a comercialização. O réu confessou que vendia as drogas
A dotação financeira possibilitada através do pagamento do benefício representa 3,3% do PIB (Produto Interno Bruto) local. Os dados são do DIEESE.
Projetos precisam ser aprovados em segunda votação para serem sancionados pelo governo.
A proposta aprovada nesta terça-feira (22) define a duração máxima de trabalho da categoria em 30 horas semanais
Na ocasião, após os infratores empreenderam fuga com o veículo roubado, a vítima acionou a Polícia Militar que visualizou os dois indivíduos.
O homem foi preso em 26 de outubro de 2022 pelo crime de descumprimento de medida protetiva de urgência concedida em favor de sua ex-companheira
Os agentes apreenderam na casa do acusado trouxinhas de crack, cocaína e maconha; um rifle; cartuchos; uma balança e dinheiro;.
A hora de jantar muitas vezes é motivo de dúvidas para quem segue um regime alimentar
O réu J.D.C. foi condenando à pena de quatro anos de reclusão e um mês de detenção pelo crime de ameaça e porte ilegal de arma de fogo
Monsenhor Gil realiza seminário PPAIC na Rede Municipal buscando atualizar novas metodologias a serem aplicadas em sala de aula
O processo de seleção será constituído de prova objetiva, no dia 11 de dezembro de 2022 e prova de títulos
Até os ataques de 11 de setembro, essa foi a maior tragédia envolvendo ações deliberadas contra civis americanos
Interdições ilegais em rodovias e manifestações foram feitas por apoiadores de Bolsonaro contra resultado das eleições. Decisão vale para 43 pessoas físicas e jurídicas
Na decisão, o magistrado condenou Marcos pelo estupro da irmã, a 23 anos e quatro meses e pelo estupro da prima a condenação foi de 10 anos, quatro meses e sete dias.
O Ministério de Defesa da Rússia negou envolvimento na ação e definiu esses relatos como uma provocação para escalar as tensões
A mensagem será lida no Plenário nesta quarta-feira (16); operação de crédito é negociada com o Banco de Brasília
Na sentença, a magistrada determinou o regime fechado para o início do cumprimento da pena, não permitindo ao réu recorrer em liberdade.
Ex-deputada foi condenada a 50 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, além uso de documento falso e associação criminosa armada.
O réu cumprirá a pena inicial em regime semiaberto, sem o direito de recorrer em liberdade.
A ex-deputada e a filha biológica foram condenadas por homicídio triplamente qualificado, além uso de documento falso e associação criminosa armada