A legislação permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
Lula afirma que vai terminar de definir a composição do primeiro escalão de seu governo nos dias seguintes à diplomação.
O primeiro foi instituído há 22 anos no Mato Grosso; agora estados como Goiás, Tocantins, Piauí pautam a criação.
Em 15 novembro de 2020, dia da eleição, a vítima foi surpreendida pelo réu, seu ex-marido, que desferiu contra ela quatro golpes de faca.
Apesar da decisão do juiz Marcos Boetchat Lopes Filho, da comarca de Abadiânia, João de Deus permanecerá em prisão domiciliar
A proposta eleva o teto de gastos para R$ 175 bilhões
Apesar da manutenção da taxa, o colegiado fez alertas para o risco fiscal -em tom lido como mais duro por analistas
Quanto a aplicação dos recursos desse empréstimo, Lira cita o Hospital da Mulher e algumas obras que precisam ser concluídas.
Deputados afirmam que reforma é uma adequação e direitos dos servidores não serão alterados.
Por tempo determinado, em regime especial, com carga horária de trabalho de 40 horas semanais e 20 horas semanais
Proclamação dos resultados da eleição ocorreu após o tribunal aprovar relatórios sobre a totalização dos votos
Proposta permite manter Bolsa Família em R$ 600 a partir de janeiro, com R$ 150 por criança de até 6 anos
A vítima, Gonçalo Gomes da Rocha Filho, estava acompanhado de sua namorada em um veículo próximo ao bairro Piçarreira
Conforme consta na denúncia, o réu cometeu três crimes de roubo nos dias 20 e 21 de julho de 2022
O setor do Comércio foi o que mais gerou empregos em outubro no Piauí, com 534 novos postos formais.
O magistrado fixou o regime fechado para o início do cumprimento da pena.
A denúncia destaca que a motivação do crime foi a insatisfação do condenado com o término do relacionamento.
Votação será em regime de urgência em razão do recesso da câmara.
Desde o mês de Setembro de 1935, com a aprovação das chamadas “Leis de Nuremberg” foram adotadas regras antissemitas criadas pelo Partido Nazista
A medida consta em portaria assinada nesta terça-feira, 29, pelo Procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura, e inclui todas as unidades do órgão
A vítima trabalhava como motorista de aplicativo quando foi assaltada pela dupla, após fazer uma corrida para os dois com destino ao centro de Teresina
Na sentença, a magistrada fixou o regime semiaberto para o início do cumprimento da pena, não cabendo ao réu o direito de recorrer em liberdade.
Todos os trabalhadores com carteira assinada em regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) têm direito ao pagamento
Segundo denúncia do Ministério Público, o crime aconteceu dia 15 de março de 2022, na Rua Gabriel Ferreira, no centro de Teresina
O réu cumprirá a pena inicial em regime semiaberto, na Colônia Agrícola Major César ou estabelecimento prisional que possua o regime fixado.