O FDI permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
Segundo o chefe da pasta, do total desse dinheiro, R$ 20 milhões serão utilizados para o aluguel e aquisição dos veículos.
Veja como fazer a inscrição
Entre as mensagens do governo estão vetos totais e parciais a projetos que tramitaram no legislativo
Na posse, Ziza agradeceu aos colegas deputados e a Deus pela oportunidade de trabalhar pelo desenvolvimento do Piauí.
Deputada pediu ações para incentivar e promover o turismo no litoral
A mensagem presidencial será entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil e trará os projetos prioritários do governo.
Abertura do ano do Legislativo vai ter também a posse dos parlamentares eleitos em 2022
Maria Elisa Máximo foi demitida em outubro do ano passado após criticar o ex-presidente Jair Bolsonaro
Ministro do STF tomou decisão um dia após PGR ter defendido arquivamento do pedido. Posse está marcada para a próxima quarta-feira (1º).
O instrumento legal foi construído com a articulação do Conselho Estadual de Cultura (CEC), liderado pelo advogado e escritor Nelson Nery Costa, sob a coordenação da conselheira Poliana Sepúlveda.
Ainda em reunião, foi solicitado pela Seccional, a criação da Corregedoria da Polícia Penal do Piauí.
O coronel, que era o responsável pelo comando da tropa no dia da invasão de terroristas, está detido desde o dia 10.
As oportunidades são distribuídas entre Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Educação de Jovens e Adultos.
Pelo acordo, Franzé ficará nos primeiros dois anos e Severo será presidente no segundo biênio.
A previsão é de que 12 matérias que estão na pauta sejam votadas nesta manhã, mas projetos extra-pauta também podem ser votados
Morto a mando de madeireiros da região de Xapuri, no Acre, Chico Mendes entrou definitivamente para a história como um dos maiores ativistas ambientais
A votação da proposta foi concluída na Câmara e no Senado nesta quarta-feira (21)
As obras integram o programa Timon Saneada II, cujo objetivo é universalizar o acesso à coleta e tratamento de esgoto na cidade até 2026.
A legislação permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
O primeiro foi instituído há 22 anos no Mato Grosso; agora estados como Goiás, Tocantins, Piauí pautam a criação.
Procurado pelo MEIO NORTE, o presidente da Câmara Raimundo Mutuca sinalizou que irá recorrer da decisão judicial.
Além dos nove titulares, foram nomeados três suplentes, cada um representando um segmento (Executivo, Legislativo e Produtores Culturais).
Durante a solenidade foram entregue 21 termos de posse para os conselheiros, conforme portaria publicada no Diário Oficial do Estado.
Severo tem parentesco com a família de Rafael Fonteles e somaria - ainda em fase de especulação, já que o voto é secreto - dois votos do Progressistas.