Proposta prevê penas mais duras e pacto federativo contra o crime
Proposta reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e prevê dois dias de descanso remunerado; parlamentares tentam viabilizar votação em dois turnos no mesmo dia
Conforme o regimento interno do Senado, uma PEC precisa passar por cinco sessões de discussão em plenário antes de ser submetida à primeira votação.
No documento, Daniel informa que pretende viajar para Lisboa, em Portugal, e Roma, na Itália, para cumprir uma agenda de caráter pessoal.
Coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro quer que análise da PEC fique para depois das eleições
Presidente diz que votação da PEC no Senado será decisiva para mostrar a posição do partido de Flávio Bolsonaro sobre a proposta
PEC que prevê jornada de 40 horas semanais e dois dias de descanso remunerado ainda precisa passar por sessões de discussão e duas votações no Senado.
Plenário vai decidir se relatório permite abertura de investigação contra o ministro, mas pontos como quem poderá votar e e possível nulidade do documento estão em aberto.
Decisão atende a pedido de Alexandre de Moraes e ocorre às vésperas de julgamento no STF que pode definir a abertura de investigação envolvendo o ministro
Presidente do STF determinou que processos relacionados às investigações sobre o INSS e o Banco Master sejam enviados à Presidência da Corte
Moraes apontou o que disse ser uma seletividade subjetiva do ministro André Mendonça, relator do caso Master no Supremo, ao levantar o sigilo da investigação, na noite de quinta-feira (9).
Presidente do STF determinou que procedimentos relacionados à investigação retornem à Relatoria da Presidência
Nota técnica enviada à CCJ sugere adiar a votação marcada para terça-feira (8). MPF também requereu audiência pública
Caberá ao presidente da Corte decidir quando e se caso será analisado pelo plenário. E ainda o modelo: sessão aberta ou fechada.
Ministro acusa André Mendonça de supostas irregularidades, abuso de autoridade e favorecimento político na condução dos casos Master e INSS
Trevor Rees-Jones, único sobrevivente, vive longe dos holofotes após trauma físico e emocional
A medida foi autorizada pelo TSE a pedido dos tribunais eleitorais e busca garantir a segurança e a normalidade do primeiro turno; municípios que receberão o reforço ainda não foram divulgados.
Nos bastidores, porém, aliados admitem que as duas propostas podem ser aprovadas caso cheguem ao plenário.
Omar Aziz tenta acelerar tramitação para evitar que proposta volte aos deputados; governo busca acordo antes das eleições
Jovem disse ter ficado ‘completamente sem chão’ ao descobrir que sua foto estava entre as imagens compartilhadas; seis vítimas foram identificadas
Fotos de estudantes foram retiradas das redes sociais e compartilhadas em grupo privado com comentários ofensivos
Presidente da Assembleia também confirmou a convocação de todos os aprovados no concurso e comentou a articulação do MDB para as eleições
A medida segue entendimento fixado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a perda de cargo e de salário passa a ser a punição máxima para os magistrados que cometerem faltas graves.
Projeto aprovado pelo Senado aguarda sanção presidencial e prevê formação de profissionais voltados à gestão, ciência e políticas públicas do esporte
Ex-deputado federal é acusado de tentar atrapalhar o processo sobre a tentativa de golpe de Estado, no qual o pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado.