Ele citou Nelson Rodrigues e disse que "toda unanimidade é burra"
Ministro defendeu ‘racionalização’ das sessões do mensalão no Supremo. Ele citou Nelson Rodrigues e disse que "toda unanimidade é burra"
STF decidiu mudar o método do julgamento, com votos segundo os blocos de acusações
Há pelo menos dois tipos de recursos que os advogados já planejam
Norte-coreanos sofrem com escassez de comida e outros bens materiais.
Questionamento de advogados atrasou calendário; confira nova previsão
TRF mantém afastamento de Lilian Martins do Tribunal de Contas
120 homens de unidade de elite da polícia francesa buscam suspeitos
O prazo começa a contar da data de hoje, segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds).
Áudios mostram proximidade entre suplente de Demóstenes e Cachoeira
Suspensão de Lilian provocará colapso no TCE
Justiça Federal no Piauí suspende nomeação de Lilian Martins ao TCE
A jurisprudência atual do tribunal indica que eles poderão recorrer da pena em liberdade.
De acordo com os autores da ação, seria ilegal pois ofenderia os princípios da legalidade e moralidade pública.
Presidente da Corte rejeitou usar brecha para manter cronograma original.
STF pode fazer edição extraordinária do Diário para manter cronograma
Comissão de juristas conclui anteprojeto do novo Código Penal
CPI do Cachoeira discute retirada de Ciro e Iracema Portella da Comissão
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As duas bancadas petistas na Assembleia Legislativa
Vereadores aprovam projetos enviado pelo Executivo e Professores retomam suas atividades
Alteração na LOM garante Ficha Limpa
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Requerimento prevê quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico