A Promotoria de Justiça da Infância e de Santo André informou que todo o procedimento de entrega do recém-nascido para adoção seguiu integralmente o trâmite previsto no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
A medida gera alívio para o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que é responsável pelo Censo
Na decisão, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, afirma que a suspensão representava "lesão à ordem pública"
O item que causou desconforto, identificado como uma garrafa, foi retirado na unidade de saúde da capital. O paciente, que não teve nome e idade revelados, passa bem.
Diogo faleceu após a moto que ele trafegava colidir em um poste de energia elétrica. Ele teve traumatismo craniano e morreu no local do acidente.
O investimento será de quase R$ 5,4 milhões em infraestrutura e até dezembro o novo Hotel estará funcionando
A Defesa Civil Estadual executou ações que reforçam a segurança do reservatório, que será inaugurado em julho deste ano
Pedido cita conversa telefônica do ex-ministro da Educação que, segundo o MP, mostra que ele pode ter sido avisado de operação com antecedência. Justiça enviou o caso para o Supremo.
Bruno Calandrini diz no texto que a investigação foi "prejudicada" em razão de tratamento diferenciado dado pela polícia ao ex-ministro
A vítima disse em depoimento que foi abusada pelo pai pelo menos 15 vezes durante o ano de 2022.
O desembargador Ney Bello deferiu liminar e cassou a prisão preventiva do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro
Segundo o tribunal, o magistrado tem recebido ataques de "grupos de apoio" ao ex-ministro Milton Ribeiro
Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela OAB em benefício da advocacia tem julgamento favorável e garante o direito de escolha do regime de tributação do ISSQN
Segundo informações da Polícia, C. M. S., vulgo “Cleudo Mocó”, é acusado de participar de um homicídio qualificado cometido no último dia 13 de junho
Tribunal Regional Eleitoral- TRE-PI não reconheceu a denúncia de infidelidade partidária contra o vereador
A Justiça Federal negou o pedido da defesa do ex-ministro e determinou sua transferência para a sede da Polícia Federal em Brasília
O corpo da jovem foi encaminhado à central de análise para que se investigue a causa da morte
O desembargador Novély Vilanova invalidou a decisão do juiz Brunno Christiano Carvalho, da 5ª Vara Federal Cível
O momento da queda foi registrado por outro passageiro do brinquedo, que foi desmontado ao longo da tarde de ontem (20)
O evento contará com um dia de apresentação, sendo seis grupos de boi-bumbá que juntos contam com mais de 400 brincantes.
A jovem de 22 anos publicou vídeos em uma rede social relatando o caso. A Polícia Civil investiga a denúncia.
O objetivo desses simulados nacionais é identificar falhas persistentes de hardware nas urnas eletrônicas, analisar suas causas e identificar soluções.
Cargos são em todos os níveis de escolaridade. Salários chegam a R$ 32.004,65 no Tribunal Regional Federal da 4ª Região
O vereador de Teresina será candidato a deputado federal pelo PDT neste ano
Sem saber, a funcionária foi até o setor para onde os corpos sem identificação são encaminhados e encontrou o filho de 20 anos