Segundo Padilha, esta regra de transição deve durar 15 anos.
Valor tinha como destinatário final o presidente afastado da Câmara
Os gastos públicos totais serão reajustados com base na inflação
O documento foi entregue ao STF em dezembro de 2015
O projeto busca contemplar o luto que o dono tem após a morte.
Deputados e senadores iniciaram o ano legislativo.
Eles retiraram proteção lateral para acessar rampa do prédio
A proposta é do senador Ciro Nogueira (PP-PI)
Cacique abre processo após ter sua imagem relacionada a Eduardo Cunha
Audiência sobre o caso está marcada para esta quinta-feira (19)
Cunha disse que parlamentares tentam causar a ele 'constrangimento'
Assis
A lei jjá regulamentamentada pela maioria dos estados
A presidente Dilma Rousseff se baseou na decisão Supremo
A pauta de votações nesta 2ª semana terá temas tidos como polêmicos
Senado
Irritados com a Lava Jato, senadores criam 'Lei Moro'
PEC
Penal
Ação
Veja como cada deputado votou na emenda da maioridade penal
Câmara deve votar nesta terça projeto sobre redução da maioridade penal
A vice-governadora acompanhou a votação na Câmara dos Deputados
O mandato é válido por dois anos, podendo ser estendido
Reforma política: Câmara decide não mudar sistema de eleição de deputado e vereador