Propostas engavetadas ainda podem ser resgatadas a pedido de senadores
Segundo presidente, ela só não disputará reeleição se não quiser.
Emenda prevê rateio entre estados e municípios e compensação da União.
Preferência é pelo Anexo 4, onde gabinetes são maiores e têm banheiros.
Em caso de vacância do cargo teria de se convocar nova eleição.
Juíza derrubou a regra conhecida como
Cerca de 6% de aposentados e pensionistas do INSS – em torno de 1 milhão de pessoas – que se aposentaram entre julho de 1998 e dezembro de 2003
O mito da democracia racial frente a política de cotas
São 20 as propostas que tiveram votação iniciada e não foram concluídas.
O TSE decidiu que candidatos à Presidência podem participar de propaganda de candidatos regionais de partidos de sua coligação
Candidato à Presidência pode participar de propaganda de candidatos regionais de partidos de sua coligação
O Orçamento do Estado para 2011 já está em fase de elaboração e deve ser avaliado na Assembléia Legislativa do Piauí
Fim da aposentadoria compulsória:Dr.Francisco Alves
Em 2009 aposentadorias e pensões de funcionários públicos custaram R$ 47 bilhões
Supremo Tribunal Federal derrubou exigência no ano passado
Congresso promulga emenda que torna o divórcio imediato
Tribunal do Júri: posição favorável
Com decisão, políticos condenados pela Justiça não poderão ser candidatos no pleito de outubro
Lei proíbe candidatura de políticos condenados em decisão colegiada.
Supremo Tribunal Federal veda Tribunal de Justiça determinar sequestro em contas do Governo do Estado
Movimento que fez a proposta deseja que regra valha para esta eleição.
Uma emenda de redação foi acrescentada ao projeto, padronizando expressões no texto.
4 ex-prefeitos não podem se candidatar.
O encontro fez parte da programação da 13ª Marcha Nacional de Prefeitos.
"Paradinha" será proibida a partir da Copa do Mundo