No mês de março, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento haviam bloqueado R$ 2,9 bilhões para cumprir regras fiscais
Dois artigos que previam multa e infração grave para quem não pagasse o seguro foram vetados pelo Palácio do Planalto
O senador Jaques Wagner destacou que o novo seguro deve custar entre R$ 50 e R$ 60 por ano, segundo o Ministério da Fazenda
O Senado aprovou nesta quarta-feira o PLP 233/2023, que traz de volta o seguro DPVAT, agora denominado SPVAT. O projeto segue para sanção presidencial
O projeto aprovado na CCJ do Senado reintroduz a cobrança do seguro obrigatório DPVAT, agora denominado SPVAT.
O pagamento, que ocorrerá uma vez ao ano, será obrigatório para os donos de carros e motos.
O relatório favorável ao projeto foi apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), que também lidera o governo no Senado.
A Anatel publicou novas regras para reprimir ligações abusivas, incluindo a ampliação da duração das chamadas curtas
Durante todo o mês de maio, serão intensificadas ações educativas da 11ª Campanha Maio Amarelo
O valor médio do benefício, agora com o novo adicional, atinge R$ 680,90, superando o mínimo de R$ 600
O Orçamento do Executivo previu um crescimento de 1,7% das despesas para este ano, enquanto a diferença para o teto é de cerca de R$ 15 bi
O texto inclui pagamento de despesas médicas para vítimas de acidentes e destina parte do valor arrecadado com o seguro aos municípios e estados.
Um aspecto relevante a ser considerado é a ausência iminente de Gabigol nos próximos confrontos.
O Comandante Geral garante que o policiamento rotineiro e as demais operações, que seguem ocorrendo, não sofrerão alterações
Ele tem dito que seguiu orientação do atual presidente Lula da Silva
Os jovens selecionados passarão por um curso de formação para compreender o funcionamento do estado e serão remunerados por cinco dias de trabalho
Até o momento, o projeto será encaminhado para regulamentar exclusivamente o transporte de passageiros em aplicativos como Uber e 99
A Corte não estipulou uma nova data para retomar o tema.
Com a conveniência de poder jogar a qualquer hora e em qualquer lugar, muitas pessoas estão descobrindo a emoção e diversão que esses jogos podem proporcionar
A inclusão destas enfermidades na lista garante estabilidade no emprego por 12 meses após a alta médica, se a doença estiver vinculada ao trabalho
O programa é instalado em cidades que não são sede de comarcas.
Ao todo, 99.892 beneficiários, que venceram 1.593.416.271 processos de concessão ou revisão de benefícios, serão contemplados
Atualmente, cerca de 27,3 milhões de pessoas recebem até um salário mínimo, enquanto aproximadamente 12 milhões ganham acima desse valor
O projeto de Jussara Lima especifica que a medida valeria para os banheiros de grande circulação de pessoas.
As regras de transição estabelecidas pela Reforma da Previdência impactarão o tempo de contribuição e a pontuação necessária para a aposentadoria