O projeto enfrenta críticas e resistência no Senado, mas o relator espera sua aprovação
Uma das principais mudanças é a unificação do prazo para agentes públicos deixarem seus cargos para concorrer às eleições.
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
Os ministros analisaram esse assunto no plenário virtual, um formato de deliberação no qual os ministros apresentam seus votos eletronicamente.
A Constituição estabelece que a função social é cumprida quando a propriedade rural possui aproveitamento racional e adequado
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
O ministro da Justiça enviou 10 vídeos gravados por extremistas chamando os seguidores de Bolsonaro para participar do ato golpista
Advogados questionam fato de inquérito tramitar no STF e não na primeira instância da Justiça Federal.
Bancada do Piauí e de mais 6 estados perderão representantes: 8 ao invés de 10 deputados federais representarão o estado
Os advogados de Cid nem sequer afirmam que o militar está detido em uma cela, e sim 'em um quarto'
No mês de junho deste ano, a ação que versa sobre redistribuição dos royalties do petróleo foi encaminhada para o debate no Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF.
A resolução do STF sacudiu a bancada piauiense como um verdadeiro "tsunami".
Corte analisa ação do governo do Pará sobre a falta de lei para detalhar quantos deputados federais cada estado e o DF deve ter.
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
O processo de seleção envolveu 30 ministros do STJ, que conduziram votações secretas.
Na sexta, a PF também pediu a quebra dos sigilos bancários do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Lei sobre o acervo privado da Presidência diz que União tem preferência na compra, e que venda no exterior requer aval expresso.
O mandato é de dois anos e ainda não há data para a posse. O vice-presidente do tribunal será o ministro Edson Fachin.
Ministro é o relator de ação que pede aplicação da regra atual enquanto não houver revisão da política pública no Congresso.
Novo ministro presta juramento em que se compromete a cumprir os deveres do cargo e a Constituição.
Presidente da Corte discursou na primeira sessão do segundo semestre
O estado perderia dois parlamentares, caindo de 10 para 8 deputados federais, e de 30 para 24 deputados estaduais.
O senador, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, acaba de protocolar projeto para derrubar o decreto com novas regras.
Na última semana, o deputado Pezenti (MDB-SC) protocolou o projeto de lei para que o recálculo aconteça.
Em 2014, ex-presidente disse que não estupraria a deputada Maria do Rosário 'porque ela não merecia'