Sinafut quer manter plataformas até análise do Congresso ou, alternativamente, garantir prazo de até seis meses para encerramento
Presidente afirmou, em entrevista à Band, que não acredita na realização de uma segunda rodada de votação
Regra garante até 180 dias para mães, independentemente do vínculo
Ex-deputado foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão em junho deste ano. Ele também está inelegível por 12 anos, por tentar interferir no julgamento da trama golpista.
Vice-presidente propõe código de ética para magistrados e defendeu transparência no caso Banco Master
Em entrevista ao Jogo do Poder, o jurista também defendeu mudanças no processo penal e criticou o excesso de protagonismo de ministros
Decisão ocorre em meio à crise envolvendo o caso Master
PRF publica regras para evitar bloqueios em rodovias nos dias de eleições 2026, garantindo livre circulação de eleitores.
Flávio Dino tem até 90 dias para devolver processo; sessão que trataria do caso está marcada para 23 de setembro
A expectativa é de que o presidente suspenda sessão do dia 23 de setembro até devolução de vista sobre Moraes
Ministro interrompeu julgamento após alegar que não havia condições de continuar a deliberação; prazo para devolver o processo é de até 90 dias
Pedido interrompe análise sobre os casos de Moraes e Mendonça após placar provisório de 4 a 3 pela separação
Ministro quer esclarecer possíveis conexões entre encontro de Vorcaro com Mendonça, contratos do Instituto Iter e processo sobre cemitérios privados.
Imprensa poderá acompanhar a sessão desta terça (15) no comitê de imprensa ou em área externa
STF divulga rito da sessão de julgamento que analisará relatório da PF sobre suposta relação entre Vorcaro e Moraes. Transmissão ao vivo e reforço de segurança.
Se o tribunal validar mudança aprovada pelo Congresso, candidaturas de Garotinho e Arruda podem ser liberadas. Expectativa é de que ministro abra divergência da relatora.
Em sabatina no SBT, presidente afirmou que Vorcaro procurou o Planalto alegando perseguição e disse que banco seria tratado como qualquer outro
Governador de São Paulo defende ação do STF contra suposto monitoramento ilegal.
Agenda está organizada em quatro pilares e abrange desde a escolha de ministros do STF até o atendimento à advocacia e a presença da Justiça no interior.
A posição será levada pelo presidente da OAB Piauí, Raimundo Júnior, ao Colégio de Presidentes das Seccionais e à OAB Nacional.
Colunista avalia que decisão do ministro André Mendonça é inconstitucional, arbitrária e ilegal, violando a autonomia da Polícia Federal
Ao discursar durante cerimônia no Palácio do Planalto, presidente disse que a medida é necessária para fortalecer a confiança da população nas instituições.
Presidente da Corte também defendeu a adoção de um código de ética e afirmou que não haverá “precipitação ou omissão”
Professor foi autorizado a entrar na casa onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar
Ministro mantém restrições a encontros com finalidade político-eleitoral e exige autorização prévia para outras visitas na domiciliar