Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatada pelo ministro Celso de Mello.
Governadores e ministro do STF pediram as modificações.
De acordo com a CNM, foram mais de R$ 22 bilhões perdidos em todo o país
A mensagem foi lida pela primeira-secretária do Congresso, deputada Soraya Santos
Sessão solene será a primeira com os deputados federais e senadores recém-empossados e marca o início dos trabalhos legislativos. É esperada a presença de ministros e autoridades.
Flávio Bolsonaro e seu ex-motorista Fabrício Queiroz são alvos de procedimento investigatório do MP.
Supremo retomará trabalhos nesta sexta (1º) e tem uma série de casos para analisar.
Presidente do STF analisou pedido do próprio Senado. Mais cedo, nesta terça, Toffoli negou pedido de deputado que queria votação aberta na Câmara
O volume de arquivamentos este ano é maior do que o de outras legislaturas.
Impacto foi devido ao aumento no teto do salário dos servidores.
A proposta do novo governo é dar um passo moralizador
Auxílio-moradia havia sido suspenso pelo ministro Luiz Fux
Regulamentação foi aprovada em sessão do conselho desta terça.
CNJ vai discutir nova resolução para retomar auxílio-moradia
O pedido aguarda decisão do presidente do STF.
Governadores vão acompanhar votação do projeto PLP 459, que trata d
O projeto, que tem como relator o deputado André Figueiredo
Eles vão acompanhar na Câmara a votação do projeto PLP 459.
O STF começou a julgar na quarta-feira a suspensão do indulto
o valor que deverá ser repassado ao Piauí ultrapassa R$ 800 milhões
As novas normas substituem o decreto nº 2.271/1997
Na última sexta, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão inicial
Desafios de quem precisa esconder tatuagens para não perder emprego
Defesa argumenta que decisão da ONU permite candidatura
Alckmin propõe reduzir IR para empresas