Em decisão, ministra argumentou que o conceito de família não pode ser restrito e também deve ser aplicado a pessoas do mesmo sexo
Ação
A maior arrecadação virá da elevação do PIS/Cofins sobre os combustíveis e do retorno da Cide (Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico)
Distrito
Ainda assim, testemunhamos alguns avanços importantes em questões como direitos humanos e saúde.
Durante as eleições, os principais candidatos à Presidência da República falaram sobre o tema, ainda que não de maneira aprofundada
Em entrevista a revista, ex de Fernando Collor diz que ele participava de magia negra com fetos humanos
Estatuto da Família: Manifesto pela liberdade de escolha e diversidade dos formatos de família no Brasil
Entrevista
Eleição para novo presidente do Supremo está marcada para sexta (1º)
STF - Presidente em exercício ressalta papel do advogado nos 20 anos do Estatuto da Advocacia
Barbosa cria novo atrito com sucessor no STF
Presidente do STF criou conta na última sexta-feira (4) e postou sobre Copa. Na manhã desta segunda ele tinha 16 seguidores; à noite, eram 10,9 mil.
STF mantém as 10 vagas para deputado federal e 30 para estadual no Piauí
O julgamento será retomado com o voto do ministro Joaquim Barbosa
Magistrado tem 59 anos e decidiu se aposentar precocemente
Os dissidentes também avaliam apresentar um agravo regimental ao TSE
STF pode manter redução da bancada do PI para 8 deputados 24 deputados estaduais
Nome da presidente foi confirmado pelos dirigentes do partido. Evento, em Brasília, tem participação de ministros e do ex-presidente Lula.
Lei que cria cota de 20% para negros no serviço público entra em vigor
Com a proximidade das convenções partidárias que serão realizadas em junho, a expectativa é que a ação seja julgada logo em decisão liminar
Barbosa afirmou que seus planos imediatos são assistir a Copa do Mundo em Brasília e depois descansar
No pedido de liminar protocolado na última quarta-feira (28), os advogados de Dirceu alegam que a decisão de Barbosa é um constrangimento ilegal
Condenado como operador do mensalão do PT ficará preso em Minas Gerais. Valério ficará em cela igual à do goleiro Bruno Fernandes, em Contagem.
Senado e Câmara dos Deputados irão recorrer contra redução das bancadas