STJ suspende segredo de justiça em investigação envolvendo juízes
O ministro Eros Grau foi designado para decidir sobre o pedido de liminar
O caso Francenildo sob outro olhar jurídico
O ministro Marco Aurélio Mello foi o único que defendeu a intervenção do caseiro
Essas decisões veem a união de gays e de lésbicas como uma família, o que ainda é bastante controverso no país
Advogado alerta para riscos de desobediência à lei em escolha de suplente no TRE
Duque alegou que as matérias não apresentavam evidências que justificassem a abertura de investigação contra Sarney e Renan
Os servidores comissionados (sem concurso) são 2.673, 83% dos funcionários dos gabinetes
Estados do Nordeste acumulam prejuízos de R$1 bilhão em Salário Educação, concluem governadores
Onze meses após o STF (Supremo Tribunal Federal) proibir o nepotismo na administração pública
"Deve ter havido uma grande falha sistêmica para que se produzisse ato secreto"
Para Mendes, a proposta de terceiro mandato representa uma afronta aos princípios republicanos
Trabalhador pode ingressar na Justiça mesmo sem tentar conciliação prévia
STF julga regra que substitui cassados e realiza nova eleição
Tribunal de Justiça estuda criar programa de ressocialização de presos sentenciados
STF decide que réu só pode ser preso após condenação definitiva
Presos soltos no PiauÃ, Maranhão, RJ e PA por Mutirão do CNJ representam três presÃdios
Supremo Tribunal Federal aprova concurso público para 40 vagas de juiz do Tribunal de Justiça
Governadores contestam no Supremo lei que criou o piso nacional de professores
STF rejeita que juízes barrem candidatos de
Juízes julgam inelegíveis 48 candidatos em Teresina e no interior
JUIZ COMEMORA 50 ANOS INSPIRADO NA MISSÃO DE USAR INSTRUMENTOS LEGAIS PARA SER JUSTO
SE SUPREMO JULGAR CUNHA LINHA É NOVIDADE, DIZ DESEMBARGADOR DO TRF
STF determina aplicação de lei de greve para funcionalismo público
TSE impõe fidelidade partidária a Governadores e Prefeitos