Consulta pública aberta pelo CNE busca alinhar regras da formação de professores no ensino semipresencial e reduzir inseguranças jurídicas no setor educacional.
Edital do MEC expõe instituições irregulares e reforça que diploma digital já é exigência obrigatória no ensino superior
A quebra da isonomia na abertura de cursos de Medicina no Brasil expõe desigualdades regulatórias e desafia a transparência das políticas públicas
Desde que foi divulgada, em meados de maio, a nova regulamentação da educação a distância (EAD) tem dominado os debates do setor privado de ensino superior
O projeto de lei estabelece princípios e diretrizes que devem ser observados na regulação, organização e funcionamento do Metaverso.
O novo Marco Regulatório do setor de saneamento básico exige que estados e municípios realinhem suas legislações
A partir de agora a prestação dos serviços de saneamento básico no Piauí observará as diretrizes constantes do plano regional de saneamento básico.
Autor do projeto, Luis Carlos Heinze pretende valorizar os animais e conferir segurança jurídica aos segmentos econômicos envolvidos
O projeto agora busca aprovação na Câmara dos Deputados
Mudança é iniciativa do Governo do Piauí, através da Semar.
Elas convocam a sociedade e terapeutas em geral para assinarem o termo de apoio ao marco.
GSK anuncia pedido regulatório à União Europeia para a vacina contra a malária
Dilma Rousseff envia no próximo mês Marco Regulatório prevendo prazo máximo de 2 anos para mineradoras começarem a produzir
Para ele, grandes capitais precisam conhecer realidades de regiões pobres.
Começaram a brigar pelo pirão antes mesmo de pescar o peixe, disse
Para a ministra, marco da década de 60 precisa se adaptar ao século 21