Parecer do relator, deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), não aponta responsáveis pelo rombo de R$ 20 bi no balanço da empresa.
Texto original de 2007, do então deputado Clodovil, autorizava união civil homossexual; parecer deste ano vai em sentido contrário.
A Constituição estabelece que a função social é cumprida quando a propriedade rural possui aproveitamento racional e adequado
Fontes afirmam que ministros da Suprema Corte são simpatizantes a possível indicação de Dino ao colegiado judicial
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
Em nota, a ex-primeira-dama ainda alfineta Alexandre de Moraes expondo sua preferência por uma 'esfera competente'
A abertura da sessão ocorreu com a conclusão do voto do ministro André Mendonça, que é a favor do marco
A ação investiga o envolvimento do advogado em organização criminosa de milícia digital
Bancada do Piauí e de mais 6 estados perderão representantes: 8 ao invés de 10 deputados federais representarão o estado
Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
Corte analisa ação do governo do Pará sobre a falta de lei para detalhar quantos deputados federais cada estado e o DF deve ter.
Este veredicto estabelecerá um precedente para futuras resoluções judiciais em todo o território nacional
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
Corte já havia criminalizado homotransfobia como crime de racismo, o que criminaliza ofensa ao coletivo
Criminalista defendeu que Supremo Tribunal Federal precisa ampliar a discussão sobre a descriminalização do porte para consumo próprio
As mensagens revelaram que a escolha foi direcionada a 200 militares recém-ingressados na corporação, ou seja, sem experiência
A discussão se arrasta há nove sessões e o indicativo é que o julgamento deve prosseguir na próxima quarta-feira (23).
A PF justificou a necessidade do sigilo, mas a ministra Cármen Lúcia a considerou "genérica" e manteve a decisão
Fisco acionou o MPF alegando que o governo não havia seguido os procedimentos necessários para encaminhar as peças ao patrimônio da União
Ivan Monteiro assume comando da ex-estatal devido a sua influência política em Brasília
Julgamento foi suspenso e liberado novamente pelo ministro e relator do caso, Gilmar Mendes; sessão ocorre na próxima quinta-feira (17)
O relator, miistro Gilmar Mendes disse que há indícios suficientes para justificar a abertura de uma ação penal contra a deputada.
Conforme o inquérito, a comunicação foi encaminhada por Mauro Cid ao assessor especial de Jair Bolsonaro, Marcelo Câmara.
A reviravolta na votação registrou 15 votos a favor do arquivamento e 4 contrários
O mandato é de dois anos e ainda não há data para a posse. O vice-presidente do tribunal será o ministro Edson Fachin.