Notícias e artigos sobre Relator no stf

Ministro André Mendonça é sorteado relator de processo sobre fraudes no INSS no STF

A mudança ocorreu após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR)

25/08/2025 21:29

Alexandre de Moraes é designado relator de ação no STF contra derrubada do IOF

Presidente do STF, Barroso entendeu que ação do PSOL contra derrubada dos decretos deve ser enviada a Moraes porque ele analisa uma outra ação do PL também sobre o tema.

30/06/2025 14:25

Decisão de Barroso

STF abre inquérito contra Eduardo Bolsonaro por atuação nos EUA; MOraes será o relator

A PGR protocolou o pedido de investigação no domingo (25), e o inquérito foi oficialmente instaurado nesta segunda-feira (26). Alexandre de Moraes determinou que a investigação tramite sob sigilo.

26/05/2025 15:54

Delação homologada

Veja os próximos passos do caso Marielle no STF, tendo Moraes na relatoria

A validação da delação premiada de Ronie Lessa é vista como um passo crucial rumo ao fim das investigações

20/03/2024 09:02

13ª Vara de Curitiba

Ex-delator acusa Moro no STF de usá-lo para investigar juízes e ministros do STJ

Tony Garcia entregou os documentos relacionados a seu acordo de delação com as tarefas que teriam sido encomendadas pelo ex-juiz

28/09/2023 15:49

Recurso

Definido relator da ação no STF que pode livrar Deltan de perder o mandato

A defesa do ex-procurador da Lava Jato pede que não se dê efeito à decisão da Corte Eleitoral até que todos os recursos sejam esgotados.

03/06/2023 15:00

Política

Relator no STF, Fachin vota contra tese do marco temporal

Ministro defendeu que posse indígena é diferente da posse civil porque Constituição garante 'direito originário' às terras. Julgamento definirá parâmetro a ser usado em demarcações no país.

09/09/2021 16:59

Notícias

Relator no STF vota contra anulação de condenações da Lava-Jato

Ministros debatem se réus delatores devem apresentar alegações finais antes de réus delatados. Com base na tese, uma condenação na Lava Jato foi anulada.

25/09/2019 18:11

decisão