Ele falou na abertura da Lide Brazil Conference, organizada pelo grupo Lide, da família do ex-governador paulista João Doria, em Nova York.
O colegiado julgou procedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6973 pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Em entrevista a Rede Meio Norte, o senador eleito ainda detalhou as conversas relativas ao ajuste no Orçamento de 2023.
Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
Segundo a jurisprudência da Corte, a competência para a matéria é privativa da União.
Presidente disse que passava por casa com meninas venezuelanas, achou que estavam 'arrumadinhas', 'pintou um clima' e quis entrar.
O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo partido Solidariedade, e a decisão tem efeito imediato
Entre as iniciativas mais imediatas está o reajuste do salário mínimo acima da inflação, o que seria implementado já em 2023
Texto autoriza a transposição de saldos financeiros ociosos dos fundos para o combate à pandemia de Covid-19
Os dois postulantes evitaram se comprometer efetivamente com o combate a notícias falsas, após pergunta sobre o baixo nível da campanha no segundo turno
Relatório médico aponta que fetos não teriam potencial de vida fora do útero.
Texto libera uso de recursos dos fundos regionais de saúde e de assistência social. Proposta segue para a Câmara dos Deputados.
Com a rejeição total deste último embargo de declaração, o governo deve agora deixar de arrecadar R$ 1,05 bilhão por ano
Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal entra para o rol de ex-integrantes da Corte que manifestaram voto no petista, ao lado de Joaquim Barbosa
"É preciso votar já em Lula no primeiro turno para encerrar essa eleição no próximo domingo", diz o ex-presidente do STF
O processo foi aberto pelo ministro Luís Roberto Barroso, que foi alvo de ataques por parte do ex-congressista em junho deste ano.
Os senadores também estudam outras medidas para reforçar o caixa de estados, municípios e União na área da Saúde.
Ministros analisam em plenário virtual decisões individuais de Edson Fachin; relator citou risco de violência política em período eleitoral.
Os líderes se reuniram hoje virtualmente, mas se encontram pessoalmente nesta terça-feira (20) para debater propostas
Em junho, Malta disse que Barroso 'batia em mulher'. Ministro é relator de acusação de Luís Roberto Barroso contra o ex-senador por calúnia
O acórdão destaca, ainda, que os custos para criação e instalação da Comissão pretendida não são elevados
Lei que criou piso salarial ficará suspensa até a análise dos impactos da medida.
O recurso da PGR pedia o encerramento da investigação e a anulação dos procedimentos realizados
Para que o piso possa ser concretizado, o ministro considera ser necessário construir uma fonte de custeio.
No domingo, Barroso suspendeu lei do piso por ver 'risco ao sistema de saúde'; caso vai ao plenário virtual do STF na sexta.