OAB contesta norma do Piauí que cria restrição a concurso para cartórios
Décio Lima (PT-SC) prestou informações nesta terça-feira ao Supremo
A vinculação dessa verba à educação é tida como um compromisso pessoal de Dilma.
CCJ aprovou proposta que submete ao Congresso decisões do STF.
Os honorários advocatícios na jurisprudência do STJ
Nassif - O STF está promovendo agitação política
Nesta semana, proposta aprovada em comissão opôs Congresso e STF. Em 2012, proposta que também limitava Judiciário teve pouca repercussão.
TRT libera contratações para Hospital Universitário
Ministro quer ouvir argumentos do Legislativo antes de decidir sobre liminar.
Para presidente em exercício do STF, poderes funcionam "normalmente".
Aprovada reforma do ICMS para acabar com guerra fiscal
Em Teresina, José Dirceu disse que STF não o poderia julgar
STF declara inconstitucional critério para concessão de benefício assistencial a idoso
Documento será considerado publicado somente na segunda-feira (22)
Para revista, o presidente do Supremo "simboliza a promessa de um novo Brasil"
TCE reconhece direito de pensão para companheira homoafetiva
TCE reconhece direito de pensão para companheira que manteve união homoafetiva
Sete réus pedem que Supremo adie publicação do acórdão do mensalão
Defesa de condenados diz que documento pode causar "dano irreparável". Em resposta a Dirceu, Barbosa disse que defesa queria "manipular" prazos.
Julgada constitucional norma sobre divulgação de informações financeiras
STF aprova fim do sigilo da identidade dos investigados criminalmente
STF aprovou o fim do sigilo da identidade das pessoas que respondem a inquérito criminal no tribunal
OAB irá ao STF contra lei que restringiu concurso
Senado vota novas regras do FPE que aumentarão em R$ 150 milhões repasse para PI