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Pedido de liberdade de Battisti será decidido pelo relator do caso

O italiano está preso no Brasil desde 18 de março de 2007

14/05/2011 13:16

Erro do Supremo adia decisão sobre liberdade de Cesare Battisti

Falha do STF fez pedido de extradição do italiano Cesare Battisti ir para no gabinete errado

14/05/2011 07:36

Supremo nega acesso a dados sigilosos ligados ao mensalão

O entendimento pode mudar se, no futuro, outra questão semelhante for trazida ao plenário, uma vez que o plenário tinha apenas sete dos 11 ministros

13/05/2011 05:29

Ação de associação de juízes federais contra União deverá ser encaminhada ao STF

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13/05/2011 04:35

Fabio Novo defende casamento gay na Assembleia

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09/05/2011 12:07

UNIAO HOMOSSEXUAL

Ministros do STF reconhecem união homossexual e voce?

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05/05/2011 17:10

Por unanimidade, Supremo

Por unanimidade, Supremo reconhece união estável de homossexuais

Por unanimidade, Supremo reconhece união estável de homossexuais

05/05/2011 16:45

Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família

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05/05/2011 10:23

Relator vota a favor da u

Relator vota a favor da união gay; sessão continua na quinta

Relator vota a favor da união gay; sessão continua na quinta

04/05/2011 17:01

Entidades desportivas pedem liminar para garantir funcionamento de bingos

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03/05/2011 10:27

Negado HC a advogado acusado de apropriar-se de R$ 147 mil de cliente

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02/05/2011 10:54

Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família

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02/05/2011 04:08

CNJ acaba com gratificações pagas a ex-desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí

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25/04/2011 15:22

Estado do Maranhão pede que STF impeça sua inscrição no cadastro de inadimplentes

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25/04/2011 10:32

Concurso realizado no sábado em Teresina pode ter resultado alterado por ação de adventista

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23/04/2011 06:18

Relator quer acelerar investigação sobre J. Roriz (PMN)

Deputada foi gravada recebendo dinheiro de delator do mensalão do DEM.

15/04/2011 07:47

Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens

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14/04/2011 10:53

Confissão espontânea em prisão em flagrante com drogas não configura atenuante

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13/04/2011 11:37

Condenado a 63 anos de reclusão pode ter pena atenuada

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08/04/2011 09:57

Supremo acolhe ação da OAB e põe fim a lei do Piauí que bitributava mercadorias

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08/04/2011 04:25

Deputado federal pelo Maranhão pede suspensão de efeitos de condenação

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07/04/2011 07:57

Lei do piso do professor

Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF

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07/04/2011 01:36

Lei do piso do professor

Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF

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07/04/2011 01:33

Lei do piso do professor

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07/04/2011 01:33

Lei do piso do professor

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07/04/2011 01:33

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