A proposta prevê que o condenado terá de arcar com os custos.
Caberá a Maia, agora, definir as datas de tramitação.
A empregadora deve fornecer dois intervalos de meia hora na jornada
"Recuso o papel de coveiro de prova viva'', disse ele
O TSE decide se houve abuso do poder econômico na chapa Dilma-Temer
A prisão será em regime fechado mais multa
A informação, antecipada pelo jornal “Folha de S.Paulo”
Presidente Temer foi entrevistado por Samantha Cavalca
Estavam saíndo de uma área tradiconal retomada e foram atacados
Deputado falou sobre reformas que estão na pauta do Congresso.
A proposta já foi aprovada pela CCJ do Senado Federal.
O nome da operação é uma referência ao quinto da Coroa
O prazo começa a contar a partir do momento da comunicação oficial
Empresa vedava uso de telefone celular no horário de expediente
Ele foi transferido para a Segunda Turma nesta quarta (1º).
A decisão impõe medidas cautelares e uma fiança de R$ 80 mil
Acatou pedido de que fosse feito depósito judicial
Ela considerou "injusta e desproporcional" decisão da 1ª instância
Relator dá aval a processo contra Bolsonaro por 'apologia à tortura'
Maria José, doa PMDB, foi eleita prefeita da cidade de Fronteiras.
Luís Roberto Barroso negou liminar do deputado federal afastado.
Redatora assume culpa por plágio em discurso de mulher de Trump
Preconceito por raça, cor, etnia e religião terá punição.
Projeto foi aprovado Comissão de Seguridade Social e Família
Ele é o deputado com maior intimidade política e pessoal com Cunha