STF - Presidente em exercício ressalta papel do advogado nos 20 anos do Estatuto da Advocacia
pedido foi feito na base da condenação, em segunda estância, do ex-governador e candidato ao Palácio do Buriti por envolvimento no mensalão do DEM
De acordo com o novo relator do caso, ministro Luis Roberto Barroso, a urgência em votar os recursos se justifica porque "quem está preso, tem pressa"
Cai decisão do TSE de reduzir bancadas no STF e Piauí mantém sua bancada
A 70ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou a anotação do vínculo na CTPS e o pagamento das verbas decorrentes, mas negou a indenização
De acordo com os autos, o crime foi cometido no final de 2006, contra uma seguidora da Assembleia de Deus dos Últimos Dias, igreja presidida pelo réu
Projeto de Lei volta a debater isenção na taxa de iluminação
Em despacho de segunda-feira (2), o ministro excluiu da investigação do STF o senador Aloysio Nunes (PSDB) e Arnaldo Jardim (PPS) por entender que não há indícios suficientes contra eles nas apurações
CNJ afasta juiz do Maranhão por paquerar candidata em banca de concurso
O partido pretende ficar com a vaga para dar posse ao suplente. A relatora da petição é a ministra Luciana Lóssio.
Senado aprova cota de 20% para negros no serviço público
Pela proposta a pena prevista em caso de exploração sexual é de 4 a 10 anos de reclusão.
TSE defere registro do prefeito Everardo Moura
TSE defere registro de candidatura e Everardo Moura retornará ao cargo de prefeito de Isaias Coelho
Vereadores frustram grande parte da população municipal e aprovam por 7x2 as contas do ex-prefeito
A determinação foi feita pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Para virar lei, o texto ainda precisa ser avalizado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Por falta de provas, Collor foi absolvido da acusação de envolvimento num esquema de desvio de verba pública
Após absolvição, Collor pergunta: "Quem me devolverá o que me foi tomado?"
Procuradoria acusou Collor de receber propina em troca de contratos.
Após absolvição de Collor, Barbosa critica lentidão da Justiça no Brasil
Se aprovado na comissão, o projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.