Medida prevista divide posições no Congressoe levou magistrados a tentar um acordo
Chega ao Supremo ação da Alepi contra redução de bancadas no Piauí
Assembleia Legislativa entra no STF para manter número de deputados
Deputados aprovam reajuste salarial para professores
Justiça da PB manda banco indenizar funcionário em R$ 100 mil
Relatório final da comissão foi encerrado ontem e criticado por familiares de vítimas
STJ mantém suspensas as operações da Telexfree
Petrobras pagará R$ 600 mil a empregado assaltado antes de depositar salário
Lei sobre autistas foi encaminhada ao Governo
STJ decide que vara de família é que deve fazer separação de gays
Bancada do PT apoia tramitação urgente a PLS da advocacia no Simples
Globo terá de pagar R$ 50 mil por violar direito ao esquecimento
TSE reconhece candidatura da prefeita de Batalha
Família de preso assassinado receberá indenização
A MP perde a vigência na quinta-feira (9) e ainda precisa ser votada pelo Senado.
TRT condena supermercado por demitir trabalhador que não pagou "quentinha"
Estado deve indenizar pais de preso morto em Pedrinhas
Os honorários advocatícios na jurisprudência do STJ
A seleção foi suspensa pelo STF em julho do ano passado, por não ter vagas reservadas a pessoas com deficiência
Turma garante a canavieiro pausa para descanso a cada 90 minutos de trabalho
Lei aprovada em março foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial
Câmara de Vereadores deve demitir servidores não concursados
Novo cronograma será divulgado até o dia 30 de abril
Vara da infância não pode julgar crimes sexuais contra criança e adolescente
A criança teve um edema na ponte nasal, escoriações e hematomas no rosto.