Vara da infância não pode julgar crimes sexuais
Deputado Júlio Cesar defende que redução de vagas na Câmara e Assembléia Legislativa será revertida por ser inconstitucional.
Julgada constitucional norma sobre divulgação de informações financeiras
TSE altera número de deputados federais de 13 estados
Piauí perde 2 deputados federais e 6 estaduais
TSE aprova perda pelo Piauí de dois deputados federais e seis estaduais
Banco é responsável por pagamento de cheque adulterado
OAB irá ao STF contra lei que restringiu concurso
TCU torna Valdeci Cavalcante inabilitado para cargo em administração pública
Prefeitos se unem para tentar impedir redução
PEC das domésticas é aprovada no Senado
Plástica deverá ser feita imediatamente após a retirada, em casos de câncer. Projeto originado na Câmara dos Deputados vai à sanção presidencial.
Senado aprova ampliação dos direitos das empregadas domésticas
Cleide defende instalação da CPI da Mulher e presença de Pedro Fernandes na Assembleia
Presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino estima que, em pouco mais de um mês, até 815 mil empregadas poderão ser demitidas
Motorista que bebeu e causou morte de adolescentes vai indenizar mães
O argumento dos defensores do projeto é que a vaquejada é parte da cultura nordestina
Cadastros de devedores podem incluir pessoas envolvidas em processos judiciais
Justiça gratuita não impede cobrança de honorários de 10% sobre partilha
STJ:Candidata gestante consegue adiar exames físicos em concurso público
Everardo Moura ganha ação no TSE
Candidato é excluído em concurso para soldado por possuir tatuagem contraria à exigência do edital
TJMA afasta juiz para investigar desvio de conduta