STJ garante a casal homossexual a adoção da filha de uma delas pela outra
Projeto que obriga presença de farmacêuticos em unidades do SUS já está na Câmara
Operação Navalha: Corte Especial analisará recebimento de denúncia em março
TJMA determina prisão de acusado de atear fogo no corpo da esposa
Projeto obriga TVs e rádios a veicular mensagens contra pedofilia
Marco Aurélio Assef, advogado de Dolabella, afirmou que vai recorrer da decisão judicial.
A presidente do TCE diz que vai jogar duro para garantir que Prefeituras extingam lixões
TCE vai jogar duro para garantir que Prefeituras extingam lixões e criem aterros
Presidente da Câmara assume Prefeitura de Simões
Presidentes de Câmaras de Vereadores assumirão Prefeituras em 3 municípios
DPVAT, o seguro obrigatório que pouca gente conhece
Para juiz relator, exame caracteriza o constrangimento ilegal
Dois meses após eleições gerais, Piauí já vai promover 3 eleições suplementares
Governo do CE admite insegurança no Estado e promete criar "centrais de flagrantes" para Copa
O valor da indenização deve levar em conta o porte econômico do causador do dano.
STJ: Acordo extrajudicial tem força executiva própria e dispensa homologação
Se caso for grave, prazo pode ser menor. Lei prevê acesso a medicamentos.
Proposta prevê jornada de 44 horas semanais e pagamento de hora extra. Texto também obriga recolhimento de FGTS e seguro-desemprego
STJ: Prazo para Defensoria Pública recorrer começa quando processo é recebido no órgão
CPMI vai pedir verba fixa para políticas de combate à violência contra a mulher
STJ: Juiz não pode continuar ação penal sem analisar defesa prévia
Presidente da Câmara marcou sessão para votar projeto ainda nesta terça. Governo defende que 100% dos royalties sejam destinados para educação
Decisão foi divulgada nesta segunda (5) pelo Tribunal de Justiça do Rio. Noivo teria ofendido noiva durante cerimônia religiosa e faltado à festa
STJ:Decisões monocráticas concessivas de habeas corpus não ferem princípio da colegialidade
O operador do mensalão foi condenado a até 40 anos de prisão, mas para o relator, a pena deveria ser de 47 anos