STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
Omissão obriga Google a indenizar em R$ 20 mil homem difamado em blog
O caso aconteceu em 2002 e a condenação foi extinta por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esta semana.
Com a decisão, partido de Kassab terá fatia proporcional à bancada federal
Última ministra a votar, Cármen Lúcia foi contrária ao pedido da legenda.
Por maioria, o TSE determinou que a desaprovação das contas “não é impedimento para obter a quitação eleitoral”.
TCE condena ex-diretor do Detran a pagar R$ 2,8 milhões
A relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, entendeu que é ilegítima a responsabilização dos provedores pelos conteúdos de pesquisa.
Segundo relatos da consumidora, o fato foi percebido apenas após o consumo do alimento pela família
DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL
Câmara Cível do TJ adota critérios para indenização
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Polêmica sobre livro de Lobato acusado de racismo pode acabar em setembro
Deputados se mobilizam contra redução de vagas
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
Regra valerá para alunos que tenham feito todo ensino médio na rede pública
Pensão por morte: muitas vezes, benefício só se consegue na Justiça
Irretroatividade da lei favorece Fernando Collor em ação por danos ao erário
Crítica desencadeou bate-boca entre parlamentares na sessão da CPI.
Dois ex-prefeitos são condenados por atos de improbidade
Entre as penas possíveis está até o fechamento da empresa condenada
No STJ, o resultado foi de três votos favoráveis e um contra.
A decisão é uma resposta ao entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
É irrelevante consentimento de menor para caracterizar submissão à prostituição
Sem diárias e transporte, promotor não vai à audiências no Piauí