PMDB: Conselho de Ética vota pela admissibilidade de intervenção em Floriano
No STF, relator defende legalidade de cotas raciais em universidades
Nova proposta para o ICMS do comércio eletrônico beneficia Estados consumidores
"Regência vai continuar a ser paga aos professores", diz Belê
Na segunda: AL vota piso dos professores e reajuste de 8%
AL vai votar reajuste dos professores na próxima segunda, dia 23
Greve dos Professores: Belê assume relatoria e negocia com Sinte
Bom Preço terá que indenizar vítima de sequestro relâmpago
STJ trafega na contramão da cidadania
O réu foi acusado de ter praticado estupro contra três meninas de 12 anos
TST suspendeu julgamentos; caso está com ministra do STF Rosa Weber.
Tatto disse que construirá acordo sem marcar votação da lei ambiental
A decisão foi da 34ª Câmara de Direito Privado do TJ, que recusou
A universidade pretendia reverter a condenação.
Corregedoria da Justiça vai investigar Tribunal que arquiva ações contra Teixeira
Decisão do caso Geisy Arruda contra Uniban é adiada mais uma vez
STF conval ida Lei Maria da Penha.
Proteção a recursos hídricos é tema recorrente em julgados do STJ
Comissão vai debater aplicação efetiva da Lei Maria da Penha
Tanto Geisy quanto a universidade recorreram.
MP investiga rede de farmácias Big Ben que tem 14 filiais no Piauí
STJ toma decisões sobre mensalidades escolares e retenção de diplomas
No próximo dia 20, a morte de Celso Daniel completará dez anos à espera de desfecho na Justiça.
A Lei n° 10.639 na visão de Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva
As batalhas judiciais após a perda do familiar