Veja tabela com todos os pontos facultativos até o final do ano.
Decreto ressalva manutenção nos serviços de saúde
Caso contrário, estarão sujeitos a multas e até a cassação.
A cobrança é prevista pela Lei 9.656 de 1998; Entenda!
Gestor foi encontrado morto no pátio da prefeitura nesta manhã.
Vereador Eldo Lima reforça desvinculação do esporte em evento
Liberação em dias de jogos do Brasil na Copa pela manhã.
Esta data não é feriado nacional, por falta de previsão legal
O sorteio foi realizado 'ao vivo' no estúdio da Escola Fazendária
A divisão do fundo foi proporcional à bancada de cada partido
A delegacia da cidade investiga o caso.
Veja quais os documentos necessários para a regularização.
A medida teria amparo nas chamadas Regras de Mandela
Eles não integram a Comissão de Direitos Humanos do Senado
Este ano, os pontos facultativos deram início no carnaval
ICMBio
Segundo o ministério, as datas deverão ser observadas pelos órgãos.
Secretaria de Saúde recebe mais equipamentos pelo PMAQ
Meio Ambiente: Excesso de volume de som automotivo provoca reunião
A decisão foi proferida como medida cautelar
Uma herança fenotípica que penetrou no DNA
Após os crimes, a cidade vive em clima de terror.
Movimento de paralisação dos agentes foi iniciada na segunda (11).
Chefe do executivo esteve no Fórum de Governadores do Brasil.
Ouvidoria pode ser acessada pela internet, telefone ou pessoalmente