Primeira Turma do STF começou a julgar recursos contra a decisão individual do ministro que suspendeu redes sociais de Bruno Aiub.
Outro item na pauta discute se é legal as autoridades pedirem dados cadastrais de clientes de bancos em caso de investigações sobre lavagem de dinheiro.
Foram essas emendas as questionadas no STF por falta de transparência. A Suprema Corte suspendeu o pagamento até que um novo modelo seja aprovado.
O ponto mais tenso ocorreu no final do terceiro bloco, quando Datena se levantou para confrontar Pablo Marçal.
Após acordo entre os Três Poderes, ministro do STF determina medidas para que transferências sejam mais transparentes.
Controladoria-Geral da União (CGU) tem o prazo de até 30 dias para apresentar uma proposta de reestruturação do Portal da Transparência.
O valor repassado pelo PT corresponde a mais de 40% do teto de gastos dispostos para campanha de prefeito em Teresina, que é de R$ 3,242 milhões.
Operação investiga desvio de recursos públicos da covid-19 para fornecimento de cestas básicas
Sobre as emendas pix, Florentino minimizou as discussões polêmicas dos últimos dias.
O ministro argumentou que a suspensão é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos
O julgamento está sendo realizado no plenário virtual do STF e deve se encerrar nesta sexta-feira
Hospital São Marcos vai receber R$ 15 milhões do Ministério da Saúde para compra de equipamentos
Segundo estimativa, quem tinha, por exemplo, saldo de R$ 5.000 em 31 de dezembro do ano passado, receberá R$ 183,10 na conta
Pela decisão, deputados e senadores só poderão destinar recursos para os estados pelos quais foram eleitos
Além dela, outras 39 pessoas foram detidas, com um prejuízo estimado em R$ 3 milhões. As ações ocorreram simultaneamente no Paraná, na Bahia, em Mato Grosso do Sul e no Piauí. O grupo aplicava golpes de falsos empréstimos.
A advogada e assessora cultural do Estado, Ingrid Persi, conduziu o evento, explicando detalhadamente o que é a Lei Aldir Blanc.
Edward trabalhou no gabinete do senador Izalci Lucas (PL-DF) entre 2021 e 2023, saindo em julho de 2022 para prestar serviços de campanha
Em maio de 2023, o presidente Lula sancionou a Lei 14.581, que permite ao governo federal transferir R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o novo piso da enfermagem
A família Naime reside em uma casa de alto padrão em um condomínio fechado em Vicente Pires, que está sendo reformada, principalmente na área da piscina
O Grupo Meio reúne prefeitos, gestores, pré-candidatos, assessores e especialistas em jurisdição em uma maratona de conhecimentos sobre marketing e contabilidade
Em dois meses, foram efetuados cinco pagamentos, totalizando R$ 13.938 para a empresa de Doriel Francisco.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, os benefícios serão pagos durante os últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada
O estado de São Paulo concentra um terço dessa população, totalizando 126.112 pessoas em situação de rua.
Proposta aprovada na Câmara dos Deputados pode perdoar as multas de partidos políticos por cota para negros e prestações de contas eleitorais.
Prefeitura de Teresina fechou parceria com a Associação de Judô Expedito Falcão e a atleta Sarah Menezes para administrar o Ginásio Sarah Menezes.