Nos autos, a deputada negou irregularidades e afirmou que suas contas de campanha foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.
Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás são os maiores devedores.
O aumento, previsto entre 4 a 11 centavos por litro, dependerá do repasse para os consumidores, já que a medida limita o uso desses créditos pelas empresas
Plenário entendeu que não há provas robustas de desvio de finalidade do uso de recursos públicos nem de uso indevido dos meios de comunicação nas Eleições 2022
Verbas de delações premiadas e condenações não podem ser geridas pelo Ministério Público, decide Supremo.
O adiantamento das parcelas de maio e junho beneficiará 619,7 mil famílias gaúchas, com um repasse total de R$ 417 milhões
Câmara Municipal de Vereadores aprova crédito especial para fomento à Cultura em Oeiras
Essa área contaria com instalações educacionais, reforço na segurança, incluindo tendas da Defesa Civil, e um mercado para atender às necessidades básicas
A medida já está em vigor, porém necessita ser votada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado até o dia 9 de julho.
Os efeitos devastadores dos temporais e inundações já resultaram em mais de 130 mortes e 141 desaparecidos, conforme a Defesa Civil. Além disso, há 756 feridos.
Ações conjuntas para levar suporte à população e ao governo gaúchos são encorajadas pelo governo
Segundo a decisão do presidente do TJ-PI, os juízos criminais devem efetuar o repasse destes valores à Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul
O órgão também anunciou que vai adiar o prazo para entrega da declaração do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), de 31 de maio para 31 de agosto
Rui Costa, Ministro da Casa Civil, mencionou que ainda não é possível estimar o custo total para reconstruir o estado, já que muitas áreas continuam alagadas.
O Ministério do Desenvolvimento Social vai disponibilizar R$ 928,59 milhões para ajudar as famílias afetadas pelas enchentes que assolam o Rio Grande do Sul desde a última semana.
O preço do etanol subiu, tornando a gasolina mais vantajosa em 18 estados, incluindo Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais
Todos os deputados e senadores têm direito a emendas, recursos que utilizam para financiar obras e projetos em suas regiões de eleitorado.
O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, divergiu da decisão de afastamento
Este programa busca modernizar e agilizar os serviços de saúde pública, promovendo uma gestão mais eficiente e acessível.
Entre as 224 cidades, Teresina detém o maior número de famílias contempladas: 103.668
A decisão visa fortalecer a proteção dentro do público-alvo diante da disponibilidade limitada de doses.
Essa medida visa injetar aproximadamente R$ 66 bilhões na economia no primeiro semestre deste ano
De acordo com o governo piauiense, serão distribuídos mais de R$ 90 milhões para mais de 35 mil profissionais que atuaram no magistério entre 1997 e 2006.
Valores máximos que podem variar de R$ 10 milhões a R$ 80 milhões na etapa de priorização
Valor mínimo é de R$ 600 por família; primeiros a receber são beneficiários com NIS final 1 e moradores de cidades em calamidade