O CNJ também faz menção a uma suposta triangulação entre a força-tarefa e a Petrobras, intermediada pelo então juiz.
o valor mínimo é de R$ 100 mil, com juros a partir de 0,69% ao mês, com o valor final da taxa dependendo da viabilidade do projeto.
O pagamento do abono está condicionado ao repasses de recursos da União para esse fim, conforme entendimento já pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
No total, o governo federal já liberou R$ 2,64 bilhões para a região que foi atingida por fortes tempestades que resultaram na morte de 47 pessoas
Encontros e conversas telefônicas implicam o ex-ministro de Bolsonaro com alguns dos alvos da Operação Perfídia
O aeroporto internacional de Porto Alegre enfrenta atrasos e cancelamentos de voos desde segunda-feira (11)
Além da retomada das obras, o Piauí também aderiu ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e ao Programa Escola em Tempo Integral.
Quatro avisos foram emitidos pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais
Alckmin sobrevoou regiões afetadas pela enchente e visitou a cidade de Muçum, uma das mais atingidas pelo ciclone
Comitiva coordenada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, visita as áreas afetadas neste domingo
Acompanham Alckmin sete ministros. Novas medidas de apoio a população atingida devem ser anunciadas
O ministro destacou a prontidão do governo federal para receber propostas vindas dos governos estaduais e municipais
As primeiras cinco mil cestas de alimentos serão enviadas já neste domingo.
O governo federal reconheceu nesta quinta-feira (7) o estado de calamidade pública em 79 municípios castigados pelas chuvas
Nos dois primeiros anos de sua vigência, o fundo recebeu um incremento de 0,25%, aumentando para 0,5% em 2024 e atingindo 1% a partir de 2025.
Repasse retroativo a maio. Governo Federal garantiu R$ 7,3 bilhões para viabilizar pagamento do piso da categoria
Os repasses com os novos valores começarão a partir do próximo dia 10.
Presidente lançou em Teresina programa para tirar país do Mapa da Fome
Presidente da Alepi garantiu debate desta quarta-feira terá documento final de reivindicação
O prefeito Miguel Rodrigues anunciou através de decreto que os serviços realizados na sede da prefeitura serão paralisados no dia 30 de agosto
A Prefeitura de Oeiras adere à paralisação contra redução no Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
O governo federal alocou R$ 7,3 bilhões, em crédito especial, para os repasses aos estados e municípios em 2023
No Estado, para que as obras sejam retomadas e concluídas há a pendência de investimentos adicionais na ordem de R$ 118,122 milhões.
As autoridades descobriram que o esquema ilícito estava relacionado com a Universidade Estadual de Roraima (UERR)
De acordo com Toninho, mais de 90% dos municípios do Piauí estão pedindo socorro, afirmando que há inclusive um risco de atraso nas folhas de pagamento.