O valor é referente à compensação financeira por perdas decorrentes de redução na arrecadação
Deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, quer incluir um valor para custear passagens aéreas de ministros.
Na capital Teresina, o benefício contemplará 104,4 mil famílias, representando um investimento superior a R$ 70 milhões, com um repasse médio de R$ 672,51.
O gestor chegou a cogitar pedir demissão da pasta, caso o pagamento dos servidores não fosse realizado.
O valor dos adicionais variam de acordo com a categoria que o beneficiário se enquadra
A iniciativa pretende criar um ambiente que incentive a igualdade de participação nas tarefas domésticas
Descontado o Fundeb e Pasep, valor líquido das prefeituras do Piauí é de R$ 191.110.964,00.
Projeto aprovado permite que União compense perda dos Estados e municípios com a queda do ICMS
Diversas iniciativas e programas foram implementados ou revitalizados.
A equipe do Tesouro Estadual elaborou e publicou os relatórios antes do dia 30 de setembro, prazo definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
O presidente afirma que o principal objetivo da mudança é para evitar fraudes por meio do monitoramento dos dados das famílias inscritas
Ministério Público do Amapá ouviu representantes de órgãos envolvidos no que se refere como “incidente” no Programa Mais Visão
Os dados foram compartilhados pela Associação Piauiense de Municípios (APPM)·
A gasolina terá uma redução de R$ 0,12 por litro, alcançando um valor médio de R$ 2,81 por litro.
A ampliação de vagas em creches nos municípios também pode ser afetada.
A Petrobras afirma que os reajustes na gasolina e no diesel podem ser explicados por movimentos distintos no mercado
O presidente mencionou a recuperação no orçamento do Ministério da Educação (MEC) e citou o governo anterior e a pandemia como causadores de crises no sistema educacional brasileiro.
Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS
Os recursos para a CDE são arrecadados por meio de quotas anuais, estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O Fundo Nacional de Saúde será responsável por efetivar a transferência regular e automática do montante estabelecido para o Fundo Municipal de Saúde de Teresina.
O Ministro Flávio Dino revelou que o governo federal investirá R$ 900 milhões até 2026 para apoiar as iniciativas do programa.
Ministro Flávio Dino (Justiça) anunciou programa com R$ 900 milhões para combater avanço das organizações criminosas até 2026.
Prefeitura de Oeiras realizou nesta sexta-feira, 29, o pagamento do piso nacional da Enfermagem
Mais de 623 mil famílias no Piauí foram beneficiadas em setembro.
Câmara Municipal aprova crédito especial para pagamento do piso nacional da Enfermagem em Oeiras