Notícias e artigos sobre Repercussao geral

Supremo Tribunal Federal proíbe municípios de aumentar IPTU pelo tamanho do imóvel

Supremo fixou tese com repercussão geral; segundo a Corte, a Constituição permite progressividade do imposto com base no valor do imóvel, mas não na área construída.

18/08/2026 11:28

sobre os penduricalhos

STF dá 48h para tribunais explicarem pagamentos acima do limite a juiz

A decisão de Moraes foi tomada no recurso extraordinário com repercussão geral em que o Supremo julga quais pagamentos a juízes são constitucionais ou não.

06/07/2026 14:14

TENSÃO

Após ataques à Venezuela, Trump ameaça realizar operação militar na Colômbia

Segundo ele, a Colômbia enfrenta problemas graves relacionados à produção e ao envio de cocaína para os Estados Unidos.

05/01/2026 06:29

decisão

STF tem maioria para liberar nomeação de parentes de políticos nos comandos de secretarias e ministérios

O caso julgado envolve uma lei municipal de Tupã (SP), mas o resultado terá repercussão geral, ou seja, valerá para processos semelhantes em todo o país.

23/10/2025 20:09

Alterações na legislação

Comissão no Senado discute projeto que garante acesso livre às praias

Apesar das praias serem bens de uso comum da população, a construção de empreendimentos residenciais ou hoteleiros à beira-mar tem muitas vezes impedido ou dificultado esse acesso

01/07/2025 09:34

vitória na justiça

Ludmilla ganha processo contra Marcão do Povo por racismo após 8 anos

Em janeiro de 2017, o apresentador que estava à frente do programa Balanço Geral DF na Record TV, fez uma declaração ao vivo que gerou grande repercussão

14/05/2025 07:51

Por unanimidade

STF decide analisar caso Rubens Paiva e de outras vítimas da ditadura

Neste primeiro momento, os ministros votaram pela aplicação do sistema de repercussão geral aos três casos.

21/02/2025 17:45

Vítimas da ditadura

STF tem maioria para analisar caso Rubens Paiva e outros 2

Neste primeiro momento, os ministros estão votando para conceder aos três processos a chamada "repercussão geral"

19/02/2025 15:28

Julgamento relação de emprego

STF marca audiência pública sobre “uberização” para dia 9 de dezembro

A decisão tomada terá a chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento do STF após o julgamento de uma causa

24/10/2024 21:48

Em plenário virtual

STF começa julgamento hoje sobre vínculo de trabalhador com apps

Se for aceita a chamada 'repercussão geral', a Corte vai elaborar uma espécie de guia para orientar disputas de casos semelhantes

23/02/2024 06:47

STF

Por unanimidade, STF valida punição a motorista que recusar bafômetro

A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país

19/05/2022 17:07

Esportes

CBF confirma reunião com Anvisa e AFA: “Argentina foi avisada”

A CBF reafirmou que “em nenhum momento interferiu” para que os argentinos pudessem atuar na partida contra o Brasil

06/09/2021 18:57

Coronavírus

Bolsonaro desiste de churrasco no Alvorada após mortes por coronavírus

Não foi apresentada uma justificativa oficial, mas eles dizem acreditar que a grande repercussão negativa pesou para a decisão

09/05/2020 12:30

Notícias

Políticos lamentam a morte do ex-ministro Gustavo Bebianno

O ex-ministro de Jair Bolsonaro e pré-candidato a prefeito do Rio de Janeiro morreu na manhã deste sábado (14) aos 56 anos, após um infarto.

14/03/2020 15:56

Notícias

Motorista profissional condenado por homicídio culposo pode perder CNH

O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada pela Corte será aplicada pelos demais tribunais do país.

12/02/2020 20:16

Notícias

STF libera morte de animais em cultos religiosos; entenda

Decisão unânime tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o país. Caso chegou ao Supremo após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

29/03/2019 07:59

Inusitado