Texto segue para análise em plenário. Relator propõe taxação de 12% para empresas, e de 15% sobre os prêmios obtidos por apostadores.
O ministro do STF rejeitou o pedido de investigação contra o ex-presidente devido à suposta aquisição de 51 imóveis utilizando dinheiro em espécie
Programa de Benefício Fiscal (REFIS) adotado pela gestão municipal também inclui ITBI e ISSQN dos anos de 2020 a 2023.
A medida aplicada visa reduzir as filas de análise e concessão da aposentadoria especial de trabalhadores expostos a ruído
"Só sabe quem precisa do dentista quem tem isso", justificou, Wagner Vicente, a ação
A deputada do PL quer saber se Lula recebeu armas durante seus mandatos presidenciais anteriores
A investigação visa esclarecer as razões para a demora no restabelecimento da energia elétrica
Frente Parlamentar da Agropecuária, integrada por parlamentares ruralistas, diz que questões "são mal formuladas, de comprovação unicamente ideológica".
No próximo domingo (12), os candidatos irão fazer provas de ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias
Ao todo, fizeram o exame 71,9% dos candidatos, em mais de 132 mil salas de 1.750 municípios brasileiros
O autor do projeto é o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL-SP
A proposta chegou a ser aprovada pelo Senado em junho, mas sofreu alterações ao passar pela Câmara dos Deputados em agosto.
A decisão unânime foi motivada pelo bloqueio de recursos de emenda parlamentar para a compra de equipamentos destinados ao tratamento de câncer no Hospital Universitário.
A discussão na Câmara de Vereadores tratava sobre o projeto que regulamenta a atividade de trabalhadores ambulantes em Teresina
Discussão sobre o projeto que regulamenta a atividade de trabalhadores ambulantes em Teresina terminou com baixa na base do prefeito Pessoa
O comunicado também enfatiza que o Brasil "repudia o terrorismo em todas as suas formas e manifestações"
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para sete projetos sobre direitos das pessoas com deficiência.
Eduardo Bolsonaro faz referência aos princípios estabelecidos na Constituição brasileira, que repudia o terrorismo e defende a solução pacífica dos conflitos.
O MeioNorte.com realizou um levantamento sobre os registros publicados pelo senador nas redes sociais.
As anotações encontradas no celular de Marília Ferreira citam pressão para fazer relação do PT com facções.
O suplente da Federação Brasil da Esperança (PT/PC do B/PV) ocupa a vaga deixada pelo deputado Nerinho (PT)
O último a depor para o colegiado é o subtenente Beroaldo José de Freitas Júnior
Além do PT e do PCdoB, o pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, articula o apoio de mais quatro legendas
Decisão do fim de setembro só foi divulgada nesta terça. CPI tinha quebrado sigilos fiscal, bancário e telemático
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.