TRT-PI divulga edital de acordo direto para pagamento de precatórios no valor de R$ 10 milhões
Após se tornar o alvo preferencial, a ausência de requerimentos e até mesmo indicações surpreende.
O levantamento abarca os projetos de lei, de resolução, de emenda à Constituição, de lei de conversão, de lei complementar, e de decreto legislativo.
A ação, chamada de Maes faz parte da Semana Nacional Previdenciária, que acontece de 15 a 19 de maio
Processo foi aberto e o caso começa a repercutir na bancada federal, bolsonarista pede moção de repúdio.
As ZPEs caracterizam-se como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas direcionadas para a produção de bens
No requerimento, Bilynksyj sugere que a declaração de Dino é criminosa e descabida.
Dados preliminares abrangem período entre novembro de 2022 e abril de 2023.
Em convocação à CSP, o ministro resgatou fatos para fundamentar suas respostas
O grupo é formado por parlamentares da federação PT/PC do B e PV, PSOL/Rede e do PSB, todos partidos ligados ao atual presidente Lula (PT).
Dom Phillips e Bruno Pereira foram executados em junho de 2022. Eles articulavam um trabalho conjunto para denunciar crimes socioambientais na região do Vale do Javari.
O deputado Ziza Carvalho comemorou a aprovação da matéria após o longo trâmite. “Parabéns a esta Casa por esta grande inovação", disse
Eduardo quer que sejam detalhadas as origens e valores de gastos com passagem, transporte, hospedagem e alimentação do presidente durante a viagem.
O ministro da Justiça confrontou o posicionamento de que o processo regulatório está restrito ao Poder Legislativo.
O ministro da Justiça sugeriu um debate nas redes sociais do filho do ex-presidente Bolsonaro.
A proposição será analisada e caso receba a anuência na Câmara, Paulo Pimenta será convocado para prestar esclarecimentos.
Cerca de 63% dos requerimentos vem de parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Dino foi convocado para conceder dados sobre os planos e a agenda do MJSP
O motivo foi uma fala considerada pelo parlamentar como 'caluniosa', proferida pelo ministro em entrevista coletiva.
Senadores apresentaram requerimentos sobre a definição de proporcionalidade na formação das CPMIs
Para atingir o número de parlamentares proposto, Belo Horizonte precisaria ter pelo menos 2,4 milhões de habitantes.
Na justificativa, o senador reforça ainda que, com as saídas temporárias dos detentos, os policiais se sentem impotentes
A matéria foi apresentada no final do último ano, porém foi arquivada pela não apresentação do relatório antes do fim da legislatura
O requerimento pedindo atenção da Defesa Civil ao município é aprovado por parlamentares.
Para Telhada, as prisões ocorreram de maneira arbitrária. Segundo ele, as defesas não obtiveram acesso ao inquérito.