Enquanto o projeto de regulação das redes retrocedeu no Congresso, Dias Toffoli indicou a possibilidade de liberar para julgamento na Corte
O caso relatado por Dias Toffoli trata da responsabilidade das redes sociais e a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil
A medida ocorreu menos de 72 horas após a criação do perfil, que foi anunciado como uma forma de burlar a decisão judicial
Após ameaças de Musk, Moraes determina investigação de bilionário e ordena que rede X não desobedeça decisões judiciais
'Redes sociais não são terra sem lei! As redes sociais não são terra de ninguém', escreveu o ministro em letras maiúsculas na decisão.
Está em discussão no Brasil a regulamentação "urgente" das redes sociais, conforme defendido pelo ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, na manhã deste domingo (7).
Musk questionou Moraes do porquê de "tanta censura no Brasil", em um comentário em uma postagem no perfil oficial de Moraes no X.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, esclareceu que o debate sobre a criação da linha de crédito ainda está em estágio inicial
O deputado federal Kim Kataguiri protocolou o projeto, apontando que as questões devem ser regulamentadas pelo Legislativo. Ele vê que a resolução dá um 'poder de polícia' ao TSE.
O secretário da Educação, Washington Bandeira, anunciou os investimentos na Educação
Durante a solenidade de abertura do ano do judiciário eleitoral, os dois foram rigorosamente coincidentes no ponto
Durante as visitas domiciliares, os agentes vão apresentar ao morador o calendário, que conta com um checklist com novas estratégias de reconhecimento dos possíveis focos de mosquito naquela residência.
Na aberturar dos trabalhos no Tribunal Superior Eleitoral, o presidente Alexandre de Moraes destacou a necessidade de regulamentar as redes sociais
O advogado, Roque Henrique Campos, informou que uma ação civil será instaurada na Justiça em São Paulo
Rodas de conversa, atividades físicas e bate-papo sobre o tema marcam o primeiro mês do ano
A técnica em questão permite a adulteração de sons e vídeos, recriando artificialmente o tom, o timbre e até mesmo a maneira de falar de uma pessoa
Texto também classifica crimes cometidos contra crianças e adolescentes como hediondos
Um dos casos identificados ocorreu em Manaus, onde o prefeito David Almeida (Avante) denunciou à Polícia Federal (PF) ter sido alvo de deepfake
Pelas regras iniciais, a manipulação de conteúdo poderá ser punida com pena de dois meses a um ano de prisão
O secretário do Planejamento, Washington Bonfim, comandou as reuniões ao lado de Marcelo Nolleto, secretário de Governo, estreando um novo modelo de governança
Antes de morrer, Jéssica publicou um texto afirmando que, por causa das fake news, estava sofrendo ataques pela internet.
O suspeito de invadir a conta da primeira dama é um jovem de 17 anos, morador do Distrito Federal, e que foi identificado após uma operação da Polícia Federal
Confira um guia fundamental para iniciantes em apostas esportivas que lhe pode ser útil
Clubes ultraexclusivos, consultores de moda, voos de helicóptero sob demanda e plataformas que possibilitam ofertas de centenas de dólares estão entre os luxos.
O projeto de lei foi aprovado na última terça, 07 de novembro, pelo Senado. O presidente tende a sancionar sem vetos.