O ex-atacante Robinho foi condenado pela justiça da Itália pelo estupro coletivo de uma jovem albanesa, fato esse ocorrido em uma boate de Milão,
A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do marco temporal e intensifica disputa por terras indígenas no Brasil
O caso não inclui a venda de drogas, que continuará ilegal independentemente do resultado
Segundo a decisão da maioria dos ministros, essa prática é considerada vexatória e fica proibida em qualquer estabelecimento onde haja a segregação de pessoas
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em razão de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
Corte retoma julgamento do caso contra ex-senador acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa. Julgamento de ações sobre redes sociais também estava previsto, mas foi retirado da pauta
Relator propôs reajuste igual ou maior do que o rendimento da poupança. Análise foi interrompida com 2 votos a favor de nova regra.
Na última semana, ministra foi vítima de ataques misóginos do ex-deputado. Magistrados manifestaram apoio a Cármen antes de retomar julgamento sobre Fundo Amazônia.
Renato Freitas voltou ao cargo nesta segunda-feira (10) após dois meses afastado. Ele havia sido acusado de invadir uma igreja.
Ministros retomam sessões plenárias e relatoria de novos processos – incluindo pedidos para investigar Bolsonaro e vice-PGR. Rosa Weber deve assumir presidência da Corte em setembro.
A forma de realização da sessão (videoconferência ou presencial) deverá constar na publicação da pauta de julgamento de cada órgão
Presidente do TJ-PI, desembargador José Ribamar Oliveira detalha a nova rotina de trabalho do Tribunal em meio à pandemia.
Ministros precisam definir para onde irão os processos que estavam em Curitiba e se é válido o julgamento de Moro como parcial.
Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
Toffoli suspendeu o julgamento e adiou para a próxima sessão, na quarta-feira (2
Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização. Parlamentares criticam discussão sobre tema no STF, afirmando que decisão cabe ao Congresso.
Entenda o que está em jogo no debate sobre criminalização da LGBTIfobia no STF.
Lafayete Andrade foi o 17º a participar da série de sabatinas com candidatos ao Senado Federal pelo Piauí.
O julgamento foi iniciado em 28 de agosto
Caberá à presidente do STF,ministra Cármen Lúcia, marcar a data
Os atos ocorrem no Distrito Federal e mais 4 capitais do país
De volta, o jogador vai passar por uma readaptação.
Segundo a assessoria do TCE, são 76 processos em pauta.