Senado vota novas regras do FPE que aumentarão em R$ 150 milhões repasse para PI
As manobras jornalísticas de Roberto Gurgel
Em defesa contra acusação no STF, ele repete argumento usado no Twitter. Nesta sexta, deputado presta depoimento sobre acusação de estelionato.
Deputado é acusado de estelionato por não comparecer a evento religioso mesmo tendo recebido cachê.
STF declara constitucionalidade da reincidência como agravante da pena
Barbosa quer publicar acórdão até 1º de abril; data pode ser prorrogada
Ministro Ricardo Lewandowski destaca prerrogativas dos advogados em posse na OAB
Marcus Vinícius defende acesso à Justiça para “republicanização” do País
Governador do Rio suspendeu pagamentos até decisão do Supremo. Para Marco Aurélio, ganhos do petróleo é "caso de repercussão maior"
STF decide que piso nacional dos professores é válido desde abril de 2011
STF rejeita HC para discutir guarda de menor
Segundo jornal, Renan Filho pagou advogados com verba indenizatória. Valor é de pelo menos R$ 190 mil, de acordo com "O Estado de S. Paulo"
Soldado da Aeronáutica acusado de matar colega continuará preso preventivamente
Acusação envolve peculato, uso de documento falso e falsidade ideológica. Supremo terá de julgar se aceita denúncia contra o parlamentar de Alagoas
Piauí pode ganhar até R$ 50 milhões com novo FPE
Procurador-geral denunciou senador por uso de notas frias ao Supremo. Ele afirmou ainda que não há ligação entre denúncia e momento político
Renan Calheiros tenta voltar ao cargo de presidente de Casa
Gurgel denuncia Renan no caso dos bois de Alagoas
Presidente em exercício do STF analisou ação proposta pela oposição.
Antes, ele havia dito ao STF que não se justifica "intervenção" do Judiciário. Ministro quis saber por que regra para fundo de estados não foi votada
Ministro criticou ordem da Corte para Legislativo criar nova regra do FPE. Para ele, é "descabido" pedir informações; Lewandowski não comentou
Congresso não mudou regra para divisão de fundo, como determinou STF. Presidente em exercício do Supremo pediu explicação sobre omissão
Plano era evitar queda de veto que mantém royalties de estados produtores.
Senador do ES cobrava criação de comissão para avaliar projetos vetados. Plano era evitar queda de veto que mantém royalties de estados produtores
Peemedebista foi condenado a 13 anos de prisão, mas está em liberdade. Para advogado, prisão imediata viola princípio da presunção da inocência