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FICHA

Ficha Limpa vale para as eleições municipais de outubro, decide STF

Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.

Maioria dos ministros do

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FICHA LIMPA

Supremo deve concluir hoje julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa

Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.

Lei da ficha limpa

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MARIA DA PENHA

Maria da Penha: Em briga de marido e mulher, o MP pode meter a colher

STF conval ida Lei Maria da Penha.

FICHA LIMPA

Pela terceira vez, Supremo Tribunal adia decisão do Ficha Limpa

A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos

PODERES

Executivo corta, mas STF eleva despesas com diárias em 41%

Os gastos gerais com viagens da União caíram 35% em relação a 2010.

IMPOSTOS

Supremo suspende aumento do IPI para carros importados

Relator disse que quem comprou carro com imposto maior pode ir à Justiça

Desmembramentgo

Desmembramento estadual: plebiscito deve abranger a população de todo o estado

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Arte e cultura

Registro de músico em entidade de classe não é obrigatório

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homofobia

Um pensamento sobre a decisão de união estável entre os homosessuxais

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DISCURSO

Fabio Novo defende casamento gay na Assembleia

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UNIAO HOMOSSEXUAL

Ministros do STF reconhecem união homossexual e voce?

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Por unanimidade, Supremo

Por unanimidade, Supremo reconhece união estável de homossexuais

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PAUTA

Supremo decide se vaga de suplente é do partido ou da coligação

Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).

Lei do piso do professor

Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF

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Brasil

Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha

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Universidades

Universidades públicas terão de devolver valores de matrícula aos que ajuizaram ações

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STJ

Plenário reconhece legitimidade do Ministério Público estadual para propor reclamação no Supremo Tribunal Federal

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Ministério Público dos Estados pode propor reclamação no Supremo

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