Venda de salvados por seguradoras não está sujeita ao ICMS
Gilmar Mendes suspende eleição em município do RJ de cassado por 4º mandato e Joãozinho Félix pode reaver mandato
A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
Presidente da OAB em exercício diz que apesar de 22 anos de sua promulgação é preciso lutar para que ideias embutidas na Constituição Federal sejam co
Transformações do Estado e do Direito serão discutidas em Fórum com o presidente do TSE e ex-presidente do STF
Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes em Teresina esta semana
STF mantém decisão do Tribunal Superior ERleitoral de aplicar Ficha Limpa nas eleições de 2010
Lewandowski falou ainda sobre o voto pela internet – tecnicamente já possível,
Serra pediu que um assessor telefonasse para Mendes pouco antes das 14h
A obrigação foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
O candidato decidiu retirar sua candidatura para lançar sua mulher
STF julga Roriz para por fim a incertezas sobre Ficha Limpa
O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
Governo deve custear tratamentos e remédios de de alto custo a portadores de doenças graves
Posse está marcada para o dia 23 de abril; mandato é de dois anos.
Arruda está preso desde o dia 11 de fevereiro por determinação do Superior Tribunal de Justiça
Governador afastado do DF está preso desde 11 de fevereiro
Ataque do DEM aos direitos dos negros e dos índios
STF discute reserva de vagas para negros nas universidades
Militantes do movimento negro pedem direito de participar de julgamento de cotas raciais no STF
Os ministros devem discutir agora se a palavra final sobre a extradição será ou não do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Toffoli fez o tradicional juramento daqueles que chegam à função de ministro da mais alta Corte do país
STF convoca audiência pública para 2010 sobre cotas raciais e reserva de vagas
Ministros do STF absolveram Palocci da acusação de que teria quebrado o sigilo bancário de Francenildo
Acusado de participação na quebra de sigilo de dados de uma conta de Francenildo Costa