A participação de congressistas e ministros em encontros fora do país tem sido cada vez mais comum.
Na prática, trata-se de um mecanismo pouco utilizado e que, até esta semana, nunca havia sido votado pela Câmara.
Segunda edição do concurso abre oportunidades de nível médio e superior em diferentes regiões do país
Decisão suspende, no entanto, o andamento do processo em relação a dois dos cinco crimes pelos quais o ex-diretor da Abin responde
Por outro lado, foram suspensos até o fim do mandato os crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Primeira Turma do Supremo começou a julgar nesta sexta o entendimento da Câmara, que aprovou a suspensão da ação penal contra Ramagem na noite de quarta-feira (7).
Cada parlamentar tem direito a R$ 37,9 milhões anuais em emendas, metade delas destinadas obrigatoriamente à saúde pública.
Análise ocorre no plenário virtual; Constituição afirma que Congresso pode interromper processos apenas de parlamentares e referentes a crimes ocorridos após a diplomação
Em um único dia de votação, na CCJ e Plenário, Câmara afronta STF e aposta no desgaste da Corte
O "mapa do Brics"mantém os parâmetros tradicionais mas muda a forma do espectador enxergar os continentes
Pedido foi feito pela deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil/RJ), mais conhecida como Daniela do Waguinho, e Fernando Sarney, vice-presidente da CBF.
Bolsonaro afirmou que “a anistia é um ato político privativo do Parlamento brasileiro” e que “ninguém tem que se meter em nada”.
Base do governo vai acionar o Supremo se aprovado em plenário
Entre as propostas de mudanças, tem senador que defende a redução de parlamentares e sugerem a a inelegibilidade dos chefes do Poder Executivo que tenham exercido por duas vezes o mandato
Os dez deputados votaram e articularam para que proposta fosse aprovada
Fernando Sarney alega falsificação de assinatura no documento homologado pelo STF e solicita o afastamento imediato de Ednaldo Rodrigues da presidência
O STF acatou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo Federal em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional
Natural do Maranhão, Bianca era procurada pela Justiça paraense e foi localizada em uma casa ao lado de um ponto de venda de drogas no RJ.
Perda de apoio no Supremo, suspeita de assinatura falsa e novas denúncias colocam o cargo de Ednaldo em risco a menos de um mês de novo julgamento
Contrariando o alarde do irmão, Flávio Bolsonaro esclareceu que a reunião que manteve com representantes do governo americano não teve relação com Moraes.
Propostas sustam portarias do Exército e da Polícia Federal, além de alterar o Estatuto do Desarmamento; entre as medidas está a liberação de armas para quem tem 20 anos idade
A proposta de conciliação foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com base no Código de Processo Penal, que prevê a tentativa de acordo antes do recebimento da queixa em casos de crimes contra a honra.
Caso o Congresso não atualize a representação parlamentar por Estado, o TSE poderá fixar, até 1º de outubro de 2025, o número deputados para a legislatura que começará em 2027.
Líder do PL elogia figurino de Lady Gaga em Copacabana: "Nossa bandeira jamais será vermelha"
Celebração da Eucaristia, que será comemorada em 19 de junho, é considerada ponto facultativo em 10 capitais